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Administração Pública · FGV · 2023

Questão comentada de Administração Pública

À medida que a sociedade evolui e as demandas mudam, os governos muitas vezes adaptam suas abordagens de Administração Pública para atender melhor às necessidades dos cidadãos e ao contexto atual. Em relação aos modelos de Administração Pública, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O poder racional-legal é o princípio orientador para o desenvolvimento da administração pública burocrática. ( ) A administração pública gerencial constitui a negação de todos os princípios na administração pública burocrática. ( ) Na administração pública burocrática, os controles administrativos que visam a evitar a corrupção e o nepotismo são sempre formulados a priori. As afirmativas são, respectivamente,

Gabarito: B

A administração pública no Brasil costuma ser cobrada em três modelos: patrimonialista, burocrático e gerencial. No modelo burocrático, a base é o poder racional-legal de Max Weber: manda a regra, não o favor, e isso explica a busca por formalidade, impessoalidade e controle. Já no modelo gerencial, o foco deixa de ser só o processo e passa a ser o resultado, com mais eficiência, metas e avaliação de desempenho. Mas atenção: a administração gerencial não destrói tudo o que veio antes; ela aproveita vários princípios da burocracia, como profissionalização e impessoalidade, e tenta torná-los menos engessados. Na primeira afirmativa, portanto, há acerto: a burocracia se apoia no poder racional-legal, que legitima a autoridade pela norma e pela competência do cargo. Na segunda, há erro porque a gerencial não é negação total da burocrática, e sim uma evolução que corrige excessos, sem abandonar suas bases essenciais. Na terceira, também há acerto: na burocracia, os controles são preventivos, isto é, formulados a priori, justamente para evitar corrupção e nepotismo antes que o problema aconteça. Esse raciocínio é clássico na doutrina de Reforma do Estado, especialmente em autores como Bresser-Pereira, que descrevem a passagem do patrimonialismo para a burocracia e, depois, para a gerência como uma busca por mais eficiência sem abrir mão da legalidade. Então, o padrão V - F - V fecha certinho com o gabarito B.

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