Um dos princípios de governança que serve de guia para a atuação das organizações públicas diz respeito às ações organizacionais e ao comportamento do agente público, referindo-se à adesão e ao alinhamento consistentes nos valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados. Esse é o princípio da:
- A)accountability;
Accountability é prestação de contas e responsabilização pelos atos, não o princípio de adesão ética descrito no enunciado.
- B)equidade;
Equidade trata de tratamento justo e isonômico, mas não é o foco do texto, que fala em valores, normas éticas e prioridade do interesse público.
- C)integridade;
Integridade é exatamente a adesão consistente a valores, princípios e normas éticas para proteger o interesse público.
- D)participação;
Participação diz respeito ao envolvimento de cidadãos e partes interessadas nas decisões, o que não foi mencionado no enunciado.
- E)transparência.
Transparência é a divulgação clara das ações e informações públicas, e não o alinhamento ético interno descrito na questão.
Gabarito: C
A questão está falando de um princípio de governança ligado diretamente ao comportamento ético da organização e do agente público. Quando a banca menciona adesão consistente a valores, princípios e normas éticas comuns, a ideia é simples: a administração não pode agir de forma oportunista, nem colocar interesse pessoal ou privado acima do interesse público. Isso é integridade. Na prática, integridade na governança pública significa agir com honestidade, coerência, probidade e respeito às regras, criando uma cultura organizacional que desestimule desvios, conflitos de interesse e condutas antiéticas. É um princípio muito associado aos modelos modernos de governança e ao Decreto nº 9.203/2017, que trata da governança na administração pública federal e reforça a atuação orientada por princípios como integridade, capacidade de resposta, transparência e accountability. Por isso o gabarito é a letra C. A palavra-chave do enunciado é exatamente a combinação entre valores éticos, normas comuns e prioridade do interesse público. Isso é integridade: o padrão moral e institucional que sustenta decisões corretas e reduz o espaço para a famosa criatividade indevida do gestor. Já os demais itens tratam de outras dimensões da governança: accountability fala em prestação de contas e responsabilização; transparência trata de dar visibilidade aos atos; participação envolve a atuação dos interessados; e equidade remete a tratamento justo e imparcial. Aqui, porém, a banca quis o princípio ético-organizacional, não o mecanismo de controle ou de comunicação.