A avaliação de uma política pública compreende a definição de critérios, indicadores e padrões (performance standards). Os critérios são mecanismos lógicos que servem como base para escolhas ou julgamentos. Os critérios se fundamentam em entendimentos valorativos da realidade e abastecem o avaliador de parâmetros para julgar se uma política pública funcionou bem ou mal. Com relação aos critérios usados para avaliações de políticas públicas, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Economicidade refere-se ao nível de recursos utilizados (inputs). ( ) Eficiência administrativa trata da relação entre produtividade (outputs) e recursos utilizados (inputs). ( ) Efetividade corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F, V e F.
Errada, porque a sequência correta não termina com F, já que a terceira afirmativa sobre efetividade está correta.
- B)F, V e V.
Errada, porque a primeira afirmativa não é falsa: economicidade se relaciona ao uso de recursos, e a terceira também é verdadeira.
- C)V, F e F.
Errada, porque economicidade não é falsa e efetividade também não é falsa.
- D)V, V e F.
Errada, porque a segunda afirmativa está incorreta ao confundir a lógica da eficiência administrativa.
- E)V, F e V.
Certa, porque economicidade e efetividade estão corretas e a afirmação sobre eficiência administrativa foi formulada de modo inadequado.
Gabarito: E
Na avaliação de políticas públicas, os critérios ajudam a responder se a política foi boa, barata, eficiente e se realmente melhorou a vida das pessoas. A tríade mais cobrada em prova costuma ser: economicidade, eficiência e efetividade. Cada uma olha para um ponto diferente da cadeia de resultados, do gasto até o impacto social. Economicidade está ligada ao uso racional dos recursos, ou seja, aos inputs. A ideia é verificar se a administração gastou menos, gastou bem e evitou desperdícios. Em linguagem de concurso: é o critério que olha para o custo do que foi mobilizado para executar a política. A eficiência administrativa, por sua vez, não é a relação entre produtividade e recursos de forma solta, como a banca colocou. O núcleo da eficiência é a relação entre o que foi produzido e os recursos consumidos, isto é, produzir mais e/ou melhor com menos. Já a efetividade vai além do produto imediato: ela mede o efeito social da política, os outcomes, verificando se houve redução do problema e geração de valor para a população. Por isso, o gabarito é E: a primeira afirmativa é verdadeira, a segunda é falsa e a terceira é verdadeira. Esse é um ponto clássico da doutrina de avaliação de políticas públicas e também conversa com a lógica da administração gerencial, que separa bem insumo, produto e impacto.