A governança pública diz respeito aos arranjos organizacionais que envolvem liderança, estratégia e controle no direcionamento da gestão pública, com vistas à implementação de políticas públicas e à prestação de serviços à sociedade. Sobre as diretrizes e mecanismos para consecução da governança pública, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A governança pública deve assegurar o foco nos processos, não permitindo que a eventual escassez de recursos leve a mudanças de prioridades ou inovações que redirecionem a ação pública. ( ) A governança pública deve estimular comportamentos dos agentes públicos que favoreçam a liderança no exercício da governança, entre eles, estimulando a motivação e a integridade. ( ) A governança pública deve assegurar as condições para uma gestão estratégica que, por meio de seus serviços e/ou produtos, atinja o valor público pretendido. ( ) A governança pública deve assegurar a melhor implementação das políticas públicas, inclusive promovendo a integração entre diferentes esferas do setor público quando necessário. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente
- A)F, V, F e V.
Errada: a governança não fixa foco nos processos a ponto de impedir mudanças de prioridade, porque ela busca adaptação estratégica e resultados.
- B)V, V, F, e F.
Errada: a segunda afirmativa está correta, pois liderança na governança envolve incentivar motivação, integridade e comportamento ético.
- C)F, F, V e V.
Errada: a terceira afirmativa está correta, já que a governança deve criar condições para gestão estratégica voltada ao valor público.
- D)V, V, V e F.
Errada: a quarta afirmativa está correta, porque a boa governança favorece a coordenação e a integração entre entes e esferas quando necessário.
- E)F, V, V e V.
Certa: a primeira é falsa e as três seguintes são verdadeiras, formando a sequência F, V, V, V.
Gabarito: E
Governança pública é o jeito como o Estado organiza liderança, estratégia e controle para entregar valor à sociedade. Em vez de olhar só para a burocracia interna, ela quer alinhar decisões, pessoas, metas e resultados. Por isso, a lógica da governança não é “blindar” processos a qualquer custo, mas orientar a gestão para prioridades públicas, eficiência e efetividade. Esse olhar aparece em referências como o Decreto 9.203/2017, que trata da política de governança na administração pública federal, e em autores como Matias-Pereira, que associam governança à capacidade de dirigir e controlar a ação estatal com foco em resultados.