Analise as assertivas a seguir, acerca de princípios constitucionais que balizam as ações da administração pública, e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. ( ) A eficiência se relaciona com a presteza e rendimento profissional na realização das atividades ( ) Publicidade se relaciona com a necessidade de ações de marketing governamental voltadas para o povo ( ) A Moralidade se relaciona a possibilidade de execução de qualquer ato não vedado expressamente na legislação As assertivas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Errada, porque a primeira assertiva é verdadeira, então a sequência não pode começar com F.
- B)V – F – F.
Certa, porque eficiência é presteza e rendimento, publicidade não se reduz a marketing governamental e moralidade não equivale à simples ausência de proibição legal.
- C)V – V – F.
Errada, porque a segunda assertiva é falsa, já que publicidade não é ação de marketing político.
- D)F – V – V
Errada, porque a primeira assertiva é verdadeira e a terceira também é falsa.
- E)V – V – V.
Errada, porque nem todas as assertivas são verdadeiras; a segunda e a terceira estão incorretas.
Gabarito: B
Nesta questão, a banca cobrou os princípios do art. 37 da Constituição Federal, especialmente o famoso LIMPE: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A ideia é simples: esses princípios funcionam como trilhos para a Administração Pública não sair descarrilando por aí. A primeira assertiva está correta. Eficiência tem a ver com fazer bem feito, com presteza, rendimento e melhor aproveitamento de recursos. Em concurso, pense em resultado com qualidade, economia de meios e rapidez razoável. A segunda está errada. Publicidade não significa propaganda ou marketing governamental para enfeitar a gestão. O sentido constitucional é dar transparência aos atos administrativos, permitindo controle social e conhecimento pelos administrados, ressalvadas hipóteses de sigilo legal. A terceira também está errada. Moralidade administrativa não é a ideia de 'tudo o que a lei não proíbe pode'. Pelo contrário: o agente público precisa agir com probidade, boa-fé e honestidade, porque um ato pode até não ser expressamente vedado, mas ainda assim violar a moralidade administrativa. Por isso, o gabarito é B: V - F - F.