A avaliação de políticas públicas tem como objeto de estudo as decisões políticas e os programas de ação dos governos. Com relação às teorias e modelos de análise contemporâneos de políticas públicas, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) No modelo de coligações de causa ou de interesse (Advocacy Coalition Framework - ACF), se analisa de que forma as questões são reconhecidas e os motivos que as levam a compor a agenda do governo. ( ) No modelo sequencial, as políticas públicas são tomadas como resultado de um processo que se desenvolve em etapas, em um ciclo político que se repete. ( ) No modelo do equilíbrio interrompido, o foco está voltado para a mudança de imagem da política pública. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F, V e F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa, já que o ACF não é o modelo que centralmente explica a entrada de questões na agenda.
- B)F, V e V.
Certa, pois a primeira é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira também é verdadeira.
- C)V, F e F.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e a terceira também é verdadeira.
- D)V, V e F.
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira no ACF, embora a segunda esteja correta.
- E)V, F e V.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.
Gabarito: B
Quando a banca fala em teorias de políticas públicas, ela adora trocar os modelos de lugar na sua cabeça. O truque aqui é separar bem o que cada teoria explica: o ACF, ou modelo de coalizões de defesa, olha para crenças, redes de atores e disputa entre grupos que sustentam uma política ao longo do tempo. Ele não é o modelo clássico para explicar como um tema entra na agenda do governo. Isso é mais a cara do multiple streams, de Kingdon. Já o modelo sequencial é o mais intuitivo: a política pública é vista como um processo em etapas, como agenda, formulação, implementação e avaliação. É a lógica do ciclo de políticas públicas, que pode se repetir e ser revisado. Em prova, quando aparecer essa ideia de fases ordenadas, desconfie menos: geralmente é isso mesmo. No modelo do equilíbrio interrompido, a mudança não vem de forma constante e gradual, mas em surtos, com longos períodos de estabilidade e poucas alterações profundas. Um ponto central é a disputa pela imagem da política pública, isto é, como o problema é enquadrado e percebido pelo público e pelos decisores. Por isso a terceira afirmativa é verdadeira. Resumo da ópera: a primeira é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira também é verdadeira. Daí o gabarito B. Em linguagem de concurso, ACF não é “agenda”, modelo sequencial é “etapas”, e equilíbrio interrompido envolve estabilidade, ruptura e imagem da política.