A Nova Gestão Pública (NGP) representou uma corrente de ideias que teve origem na crise do estado de bem-estar social ocorrida em diversos países no século passado. Essa corrente foi desenvolvida por uma série de fases, que abordavam os problemas de diferentes formas, tendo como exemplo o gerencialismo puro, que visava
- A)à redução de cargos públicos como forma de promover a eficiência estatal.
Correta, porque o gerencialismo puro defendia enxugamento da máquina pública, com redução de cargos e custos para aumentar a eficiência.
- B)ao incentivo à participação popular para resolver problemas de accountability.
Errada, porque participação popular e accountability remetem mais a modelos participativos e democráticos, não ao gerencialismo puro.
- C)ao tratamento dos usuários de serviços públicas mediante uma filosofia de equidade, garantindo o surgimento de concorrentes.
Errada, pois a ideia de equidade e concorrência entre prestadores está mais ligada à lógica de mercado e ao foco no usuário, não à redução do Estado.
- D)ao aumento da competitividade interna, viabilizando mecanismos de transparência.
Errada, porque competitividade interna e transparência são elementos de gestão por desempenho, mas não definem o gerencialismo puro como fase voltada ao corte de estrutura.
- E)à identificação dos usuários dos serviços públicos como cidadãos, abandonando a ideia de mero pagador de imposto.
Errada, pois identificar o usuário como cidadão é uma visão mais ampla e cidadã do serviço público, não a marca central do gerencialismo puro.
Gabarito: A
A Nova Gestão Pública (NGP) surgiu como resposta à crise do Estado de bem-estar social e trouxe para a Administração Pública a lógica de eficiência, resultados e redução de custos. Em vez de um Estado inchado, a ideia era enxugar a máquina, separar funções essenciais das atividades que podiam ser terceirizadas e buscar desempenho semelhante ao do setor privado, com mais foco no cidadão-usuário e menos na simples manutenção da estrutura estatal. Dentro dessa evolução, o gerencialismo puro foi uma fase mais dura e voltada ao corte de gastos. A lógica era: se o problema é o excesso de Estado, então a solução passa por diminuir tamanho, despesas e quantidade de pessoal, buscando uma administração mais barata e eficiente. Por isso, a marca dessa fase é a redução de cargos públicos e o enxugamento da estrutura administrativa. É exatamente por isso que a alternativa A está correta. Ela traduz a essência do gerencialismo puro: reduzir cargos públicos como forma de promover eficiência estatal. Não é uma ideia de participação popular, nem de transparência como objetivo central, nem de tratar usuário como cidadão em sentido amplo. Essas características aparecem mais em fases posteriores da NGP ou em modelos mais democráticos de gestão. Na doutrina de reforma administrativa, especialmente nos estudos sobre a NGP, costuma-se apontar que o gerencialismo puro enfatiza controle por resultados, cortes e racionalização de recursos. Então, se a questão fala em gerencialismo puro, pense logo em 'Estado menor e mais eficiente'.