A busca por uma atuação governamental orientada a coordenar e harmonizar ações dos agentes sociais na solução dos problemas coletivos, isentando-se do papel de executor, é uma visão associada ao seguinte princípio do empreendedorismo governamental:
- A)Governo competitivo.
Errada, porque governo competitivo enfatiza competição interna e comparação de desempenho, e não a simples coordenação de agentes sociais.
- B)Governo preventivo.
Errada, porque governo preventivo foca antecipar problemas e evitar falhas, não em substituir a execução estatal por articulação social.
- C)Governo orientado ao mercado.
Errada, porque governo orientado ao mercado usa mecanismos de mercado para melhorar a gestão, mas a ideia do enunciado é mais ampla e cooperativa.
- D)Governo por missões.
Errada, porque governo por missões trabalha com objetivos e resultados estratégicos, e não com a retirada do Estado da execução direta.
- E)Governo catalisador.
Certa, porque o governo catalisador atua como coordenador e articulador dos diversos agentes sociais, em vez de ser o executor direto das ações.
Gabarito: E
A ideia central do empreendedorismo governamental, inspirada em Osborne e Gaebler, é que o Estado não precisa fazer tudo sozinho. Em vez de agir como “faz-tudo”, ele pode coordenar, induzir, articular e usar outros atores sociais para entregar soluções melhores ao cidadão. É a lógica do governo que governa mais pela direção do que pela execução direta. Quando o enunciado fala em “coordenar e harmonizar ações dos agentes sociais” e em “isentando-se do papel de executor”, ele descreve exatamente um governo que cria pontes, define rumos e mobiliza parceiros. Isso é o chamado governo catalisador: o Estado atua como articulador das capacidades da sociedade, sem assumir, necessariamente, a prestação direta do serviço. Por isso o gabarito é a letra E. Em linguagem de prova, o governo catalisador é aquele que prefere coordenar a produzir, estimular a cooperação em vez de centralizar tarefas. É uma visão típica da reforma gerencial e da Administração Pública orientada a resultados, muito associada à doutrina de Osborne e Gaebler. Não há aqui um fundamento legal específico. O tema é predominantemente doutrinário, ligado à nova gestão pública e à ideia de Estado gerencial, em que o foco sai do “executar tudo” e vai para “fazer acontecer” por meio de articulação, parceria e indução.