Os princípios básicos que definem as boas práticas de governança foram concebidos no âmbito empresarial, mas podem ser aplicados em larga medida às entidades da administração pública. No contexto da gestão pública, a adoção de políticas e ações que promovam justiça social entre os habitantes de um território, com vistas ao bem-estar social, está associada ao princípio do(a):
- A)accountability;
Accountability diz respeito à responsabilização e ao controle da gestão, não à promoção direta de justiça social.
- B)equidade;
Equidade é o princípio ligado a justiça social, correção de desigualdades e busca de bem-estar coletivo, por isso é a correta.
- C)prestação de contas;
Prestação de contas é uma dimensão da accountability e se refere à obrigação de explicar e justificar a gestão, não à distribuição justa de benefícios.
- D)responsabilidade;
Responsabilidade é um dever geral de agir com correção na administração, mas não expressa especificamente a ideia de justiça social entre habitantes.
- E)transparência.
Transparência trata do acesso à informação e da visibilidade dos atos públicos, sem se confundir com políticas voltadas à redução de desigualdades.
Gabarito: B
Em governança pública, alguns princípios vieram do mundo empresarial, mas ganharam uma roupagem muito útil no setor público. Quando a ideia é adotar políticas e ações voltadas a reduzir desigualdades e promover justiça social entre os habitantes de um território, você está diante da noção de equidade. Em português claro: tratar os desiguais de maneira desigual, na medida de suas desigualdades, para buscar um resultado mais justo. Esse conceito conversa diretamente com a missão da Administração Pública de atender ao interesse público e promover bem-estar social. Não basta oferecer o mesmo serviço para todo mundo se parte da população parte de condições muito piores. A atuação pública precisa considerar diferenças concretas para equilibrar oportunidades e resultados. Por isso, o gabarito é a letra B. Equidade é a palavra-chave quando a questão fala em justiça social e bem-estar social, porque ela foca em corrigir desequilíbrios, e não apenas em distribuir tudo igualmente. Em provas da FGV, fique atento: ela gosta de trocar equidade por termos como transparência, accountability e prestação de contas, que são importantes, mas não têm esse mesmo conteúdo distributivo. Se você lembrar da fórmula simples, ajuda muito: igualdade é tratar igual, equidade é tratar conforme a necessidade para chegar a um resultado mais justo. Em gestão pública, isso aparece em políticas focalizadas, ações afirmativas e medidas de redução de desigualdades regionais e sociais.