Relacione os termos a seguir com os respectivos conceitos. I. Governança II. Governabilidade III. Accountability A. Capacidade de mobilização social e controle participativo, divisão de poder. B. Capacidade política para legitimar as políticas públicas do país. C. Capacidade técnica para viabilizar e implementar políticas públicas. A relação correta é:
- A)I – A; II – B; III –C;
Errada, porque troca os conceitos e trata accountability como governança, governança como governabilidade e governabilidade como accountability.
- B)I – C; II – B; III – A;
Certa, porque associa governança à capacidade técnica, governabilidade à capacidade política e accountability ao controle participativo e social.
- C)I – C; II – A; III – B;
Errada, porque atribui governabilidade ao controle social e accountability à legitimidade política, invertendo os sentidos dos termos.
- D)I – B; II – C; III – A;
Errada, porque confunde governança com legitimidade política e accountability com capacidade de implementação, o que não corresponde aos conceitos.
- E)I – B; II – A; III – C.
Errada, porque desloca governança para a legitimidade política e governabilidade para o controle participativo, invertendo as definições clássicas.
Gabarito: B
Aqui a ideia central é separar três palavrinhas que costumam cair em prova e embaralhar a cabeça de muita gente. Governança tem mais a ver com a capacidade técnica e gerencial do Estado para planejar, coordenar e entregar políticas públicas com eficiência. Em outras palavras, é o lado do "como fazer" funcionar. Governabilidade é outra história: ela está ligada à capacidade política de o governo construir apoio, legitimidade e sustentação para suas decisões. É o lado do "quem aceita e banca" a política pública. Sem governabilidade, até uma boa proposta pode emperrar por falta de base política. Accountability, por sua vez, é o mecanismo de controle e responsabilização, com transparência, fiscalização e participação social. Ela envolve o dever de prestar contas e a possibilidade de controle por cidadãos, órgãos de controle e instituições. Em doutrina administrativa, essa relação entre controle e responsabilização é bem clássica. No enunciado, a alternativa B acerta exatamente esse desenho: I = C, porque governança é capacidade técnica para viabilizar e implementar políticas; II = B, porque governabilidade é capacidade política para legitimar as políticas públicas; e III = A, porque accountability remete à mobilização social, controle participativo e divisão de poder. A banca FGV gosta muito dessa troca de lentes: técnica, política e controle social, cada uma no seu papel.