O conceito de política pública modificou-se ao longo das últimas décadas. Atualmente considera-se que as políticas públicas têm uma natureza bastante complexa e controversa. O ciclo clássico de políticas públicas que englobava três etapas foi ampliado, no sentido de se compreender melhor seu processo. Considerando essa nova perspectiva, as fases e a respectiva ordem de desenvolvimento das políticas públicas são:
- A)agenda, formulação, estratégia, execução, implementação e monitoramento;
Errada, porque mistura etapas e usa "estratégia" como fase do ciclo, termo que não é o padrão da sequência doutrinária cobrada.
- B)formação da agenda, decisão de implementação, execução e monitoramento;
Errada, porque reduz demais o processo e omite fases importantes como elaboração, formulação mais detalhada e avaliação.
- C)agenda, elaboração, formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação;
Certa, porque apresenta a sequência ampliada do ciclo de políticas públicas, com agenda, elaboração, formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação.
- D)formulação, execução, implementação, acompanhamento e avaliação;
Errada, porque começa no meio do processo, deixando de fora a formação da agenda e a elaboração.
- E)agenda, formulação, execução, monitoramento e avaliação.
Errada, porque está incompleta e embaralha o ciclo, omitindo etapas relevantes como elaboração, acompanhamento e a separação entre implementação e execução.
Gabarito: C
Políticas públicas não são uma linha reta bonitinha em que o governo pensa, faz e pronto. Hoje a doutrina trata o processo como mais complexo, com etapas que ajudam a entender como um problema entra na pauta, vira decisão e depois é colocado em prática, acompanhado e avaliado. Em geral, o ciclo ampliado inclui: formação da agenda, elaboração, formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação. A ideia da agenda é descobrir quais problemas merecem atenção do poder público. Depois vem a elaboração, quando surgem estudos, alternativas e desenhos iniciais da intervenção. Na formulação, a política ganha forma mais definida, com escolha de objetivos, instrumentos, metas e responsabilidades. Em seguida, a política é implementada e executada, ou seja, sai do papel e vai para a prática administrativa. Depois disso, não basta "soltar no mundo": é preciso acompanhar e avaliar os resultados, verificando se os objetivos foram alcançados e se há necessidade de correções. É o famoso momento em que a política pública prova se funciona mesmo, e não só no discurso. Por isso, o gabarito é a letra C, que traz a sequência mais compatível com a visão contemporânea e ampliada do ciclo de políticas públicas. A banca FGV costuma cobrar justamente essa evolução doutrinária, saindo do modelo clássico simplificado e exigindo do candidato a ordem mais completa das fases.