Ao eleger representantes por meio do voto, a população espera que eles promovam políticas que sirvam ao interesse da sociedade. No decorrer dos respectivos mandatos, no entanto, nem sempre esses representantes cumprem com o prometido, buscando muitas vezes maximizar os interesses pessoais em detrimento dos sociais. Com base na literatura sobre governança pública, assinale a opção que apresenta como é conhecido esse desalinhamento.
- A)Conflito de agência.
Correta: descreve o desalinhamento entre quem delega o poder e quem o exerce, típico do conflito de agência.
- B)Accountability.
Errada: accountability é o mecanismo de prestação de contas e controle, não o nome do desalinhamento entre eleitor e representante.
- C)Problema dos feixes de contrato.
Errada: problema dos feixes de contrato não é a categoria usada para esse tipo de desvio de interesses na relação política.
- D)Externalidades positivas.
Errada: externalidade positiva é um benefício gerado a terceiros, sem relação com o comportamento oportunista do representante.
- E)Free-riders.
Errada: free-riders são os que se beneficiam sem contribuir, o que não descreve o problema entre eleitor e eleito.
Gabarito: A
A questão trata da relação entre quem delega poder e quem o exerce. Na governança pública, quando a população elege representantes, ela confia que eles ajam em favor do interesse coletivo. Só que, no caminho, pode aparecer o velho problema humano: o representante passar a perseguir objetivos próprios, nem sempre alinhados com os do eleitor. É exatamente aí que surge o chamado conflito de agência. Na linguagem da teoria da agência, existe um principal, que delega, e um agente, que executa. No caso político, o eleitor é o principal e o governante é o agente. Se o agente usa a posição para maximizar ganhos pessoais, políticos ou eleitorais, há desalinhamento de interesses. Essa é uma ideia muito usada na literatura de governança, accountability e controle. Por isso o gabarito é a letra A. O enunciado descreve justamente a quebra de alinhamento entre representados e representantes. Em termos práticos, é o motivo de existirem mecanismos de accountability, transparência, controles institucionais e participação social: para reduzir a distância entre promessa e entrega. As demais alternativas fogem do núcleo da ideia. Não se trata de prestação de contas em si, nem de um arranjo contratual complexo, nem de externalidade, nem de free-rider. Aqui a palavra-chave é: alguém recebeu poder para agir em nome de outro, mas passou a seguir interesses próprios.