Caso o poder público tenha o intuito de conceder benefícios sociais, mas sem criar uma situação conflituosa entre os diversos atores e grupos de interesse da sociedade, é recomendada a elaboração de uma política do tipo
- A)regulatória.
Errada, porque a política regulatória busca impor regras, limites e padrões de comportamento, não apenas conceder benefícios sociais.
- B)constitutiva.
Errada, porque a política constitutiva organiza as regras do jogo institucional, definindo estruturas e procedimentos do Estado.
- C)redistributiva.
Errada, porque a política redistributiva envolve transferência de recursos entre grupos e normalmente gera conflito entre interesses sociais.
- D)distributiva.
Certa, porque a política distributiva concede benefícios a grupos específicos com baixo nível de conflito social.
- E)processual.
Errada, porque a política processual trata do modo de formular e implementar políticas, e não da distribuição de benefícios sociais.
Gabarito: D
Quando a Administração Pública quer entregar benefícios sociais sem criar disputa pesada entre grupos da sociedade, o tipo de política mais adequado é a distributiva. Ela funciona como uma lógica de "dar" vantagens, serviços ou recursos para determinados públicos, em geral com baixo grau de conflito, porque o custo fica espalhado por toda a coletividade e o ganho aparece concentrado em alguns beneficiários. Pense em programas de assistência, ampliação de serviços públicos, bolsas ou benefícios direcionados a certos grupos. Nesses casos, a política tende a ser vista como algo positivo por muitos e pouco ameaçador para interesses organizados, justamente porque não exige tirar algo de um grupo específico para entregar a outro. É o oposto daquelas políticas que fazem a turma brigar na mesa do café. Na tipologia clássica de Theodore Lowi, as políticas distributivas distribuem benefícios de forma segmentada e com baixa conflituosidade; as redistributivas, ao contrário, mexem na distribuição de riqueza, renda ou poder e costumam gerar forte conflito entre vencedores e perdedores. Por isso, se o enunciado destaca benefícios sociais e ausência de situação conflituosa, a resposta correta é a política distributiva. Em provas da FGV, vale ficar atento a esse detalhe: sempre que a questão enfatiza benefício social com pouco conflito entre atores, ela está puxando para distributiva. Se falar em transferência de renda, alteração de posição social ou disputa entre classes/grupos, aí a conversa pode migrar para redistributiva.