Assinale a opção que melhor define o termo accountability.
- A)A ideia de que os representantes do Estado devem prestar contas e ser responsabilizados por seus atos.
Correta: accountability é a obrigação de prestar contas e responder pelos atos praticados na gestão pública.
- B)A capacidade de um governo gerir recursos e implementar, de forma estruturada, políticas públicas.
Errada: isso descreve mais capacidade de gestão e implementação de políticas, ligada à eficiência administrativa e governança.
- C)As condições materiais e sistêmicas necessárias para que um governo consiga exercer suas funções precípuas com legitimidade.
Errada: a frase se aproxima de governabilidade, isto é, condições para o governo exercer suas funções com legitimidade e apoio.
- D)O poder de garantir condições para que todos tenham acesso ao exercício universal dos direitos civis.
Errada: trata de um aspecto de direitos civis e cidadania, não do conceito de accountability.
- E)A forma que permite a mobilização de meios necessários para o enfrentamento de problemas críticos da sociedade.
Errada: isso lembra mobilização de recursos e capacidade de resposta estatal, mas não define prestação de contas e responsabilização.
Gabarito: A
Accountability é, em termos simples, a obrigação de quem exerce poder público de prestar contas, explicar suas decisões e responder por eventuais erros, abusos ou omissões. Em concurso, pense nele como o combo "transparência + responsabilização": o agente público não só mostra o que fez, mas também pode ser cobrado por isso. Esse conceito aparece muito ligado à democracia e ao controle da Administração. Quanto maior a accountability, menor o espaço para a lógica do "fiz porque quis". Na prática, ela envolve mecanismos de fiscalização pelo Parlamento, Tribunais de Contas, Judiciário, Controladoria, imprensa e pela própria sociedade. A alternativa A está correta porque define exatamente essa ideia: representantes do Estado devem prestar contas e ser responsabilizados pelos seus atos. É a essência do termo, muito usada na doutrina de administração pública e governança. As demais alternativas tratam de outros conceitos: capacidade de gestão, legitimidade, direitos civis ou mobilização de meios para enfrentar problemas sociais. Tudo importante, mas não é accountability. Em prova, a banca gosta de misturar governabilidade, governança e accountability para ver se você troca prestação de contas por eficiência administrativa.