O controle social é um dos mecanismos fundamentais para o fortalecimento da cidadania e para a melhoria da administração pública e, por isso,
- A)o controle social envolve a fiscalização realizada pela sociedade sobre as ações governamentais, podendo ocorrer por meio de instrumentos como audiências públicas, conselhos de políticas públicas, ouvidorias e portais de transparência.
Correta: descreve instrumentos clássicos de controle social.
- B)o controle social é facultativo e não possui relação direta com o fortalecimento da cidadania, pois se limita à observação passiva da atuação estatal.
Errada: controle social não é observação passiva nem irrelevante para a cidadania.
- C)o controle social depende exclusivamente da atuação dos tribunais de contas, não havendo participação direta da sociedade civil na fiscalização das políticas públicas.
Errada: tribunais de contas fazem controle institucional, não substituem a sociedade civil.
- D)a participação social no controle da administração pública só pode ocorrer mediante representação formal em conselhos gestores previstos em lei.
Errada: participação social não se limita a conselhos gestores.
- E)o exercício do controle social pressupõe conhecimento técnico especializado, razão pela qual é restrito a organizações da sociedade com qualificação específica.
Errada: não é restrito a especialistas ou organizações qualificadas.
Gabarito: A
Controle social é a fiscalização exercida pela sociedade sobre o Estado. Ele fortalece cidadania e transparência por meio de conselhos, audiências públicas, ouvidorias, portais de transparência e outros canais de participação.