No contexto da ética no setor público,
- A)os códigos de ética no serviço público têm caráter simbólico e não produzem qualquer efeito prático sobre a responsabilização do agente.
Errada: códigos de ética podem orientar conduta e responsabilização.
- B)o princípio da moralidade administrativa exige apenas o cumprimento estrito da lei, não abrangendo aspectos como honestidade, boa-fé ou lealdade institucional.
Errada: moralidade administrativa supera a legalidade estrita.
- C)a ética pública preocupa-se exclusivamente com a imagem do órgão perante a sociedade, não se relacionando com o comportamento individual dos agentes públicos.
Errada: ética pública envolve o comportamento individual dos agentes.
- D)a ética no setor público envolve padrões de conduta que ultrapassam a legalidade, exigindo que o agente atue com probidade, integridade e respeito ao interesse público.
Correta: ética exige probidade, integridade e compromisso com o interesse público.
- E)conflito de interesses ocorre apenas quando há recebimento de vantagem financeira direta por parte do agente público.
Errada: conflito de interesses pode ocorrer sem vantagem financeira direta.
Gabarito: D
Ética pública vai além do cumprimento literal da lei. O agente público deve agir com probidade, integridade, boa-fé, lealdade institucional e respeito ao interesse público, evitando também conflitos de interesses não necessariamente financeiros.