No contexto da administração pública, o conceito de accountability envolve mecanismos pelos quais agentes públicos devem prestar contas de suas ações. Um dos pilares essenciais da accountability democrática é a
- A)exclusão da sociedade civil nos processos de controle e monitoramento das políticas públicas.
Errada: accountability pressupõe participação e controle social, não exclusão.
- B)proteção absoluta do sigilo administrativo sobre todas as decisões governamentais.
Errada: sigilo absoluto contraria transparência.
- C)existência de mecanismos de controle, transparência e responsabilização sobre a atuação dos agentes públicos.
Correta: controle, transparência e responsabilização são pilares da accountability.
- D)possibilidade de os gestores públicos atuarem sem fiscalização externa, desde que cumpram metas internas.
Errada: atuação sem fiscalização contraria accountability.
- E)autonomia total dos órgãos públicos para atuarem sem prestar contas aos cidadãos.
Errada: autonomia sem prestação de contas nega o conceito.
Gabarito: C
Accountability democrática combina prestação de contas, transparência, controle e responsabilização dos agentes públicos. Sem esses mecanismos, o cidadão não consegue acompanhar nem cobrar a atuação estatal.