Dentro da teoria da gestão de contratos, O responsável por coordenar, comandar e acompanhar a execução do contrato, devendo agir de forma proativa e preventiva, observando O cumprimento das regras previstas no instrumento contratual é conhecido como
- A)secretário.
Secretário não é a figura técnica prevista para a gestão contratual na Lei 14.133/2021.
- B)gestor.
Correta, porque o gestor é quem coordena, comanda e acompanha a execução do contrato de forma proativa e preventiva.
- C)representante.
Representante é termo genérico, mas não identifica a função específica descrita no enunciado.
- D)fiscal técnico.
Fiscal técnico atua na verificação técnica da execução, não na coordenação global do contrato.
- E)fiscal de execução.
Fiscal de execução acompanha o cumprimento material do contrato, mas não exerce a função de gestão ampla descrita na questão.
Gabarito: B
Na gestão de contratos administrativos, é importante separar dois papéis que vivem andando juntos, mas não são iguais: o gestor e o fiscal. O fiscal acompanha a execução no dia a dia, verificando se o contratado está cumprindo o que foi pactuado; já o gestor faz a coordenação mais ampla, comandando e acompanhando a execução contratual como um todo, com postura proativa e preventiva. É justamente essa visão de conjunto que a questão descreve. Na Lei 14.133/2021, a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração especialmente designado, e a prática administrativa consolidou a distinção entre fiscalização e gestão contratual. A doutrina e a regulamentação administrativa costumam atribuir ao gestor a função de articular providências, cobrar medidas corretivas e garantir que o contrato caminhe de forma adequada, sem ficar esperando o problema explodir na sua frente. Por isso, o gabarito é a letra B, gestor. A palavra-chave do enunciado é exatamente essa: coordenar, comandar, acompanhar e agir de forma proativa e preventiva. Isso traduz a função gerencial do contrato, e não apenas a verificação técnica pontual da execução. Em prova, fique atento: quando o enunciado fala em visão global, coordenação e prevenção, pense em gestão; quando fala em conferência, medição, recebimento e verificação específica do cumprimento, pense em fiscalização. A banca gosta de trocar essas peças como se fosse jogo de encaixe.