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Administração Pública · FCC · 2022

Questão comentada de Administração Pública

Na Administração Pública, uma nova linha gerencial busca tratar os cidadãos como clientes. Quatro tipos diferentes de clientes públicos podem ser definidos: primários, secundários, stakeholders e compliers. A definição correta de clientes secundários, stakeholders e compliers encontra-se em:

Gabarito: B

Na visão gerencial, o cidadão deixa de ser visto só como “administrado” e passa a ser tratado, em muitos casos, como cliente do serviço público. A doutrina costuma separar esses clientes em grupos para mostrar que nem todo mundo é afetado do mesmo jeito pela atuação estatal. Os clientes secundários são aqueles que recebem os efeitos do serviço de forma indireta, ou seja, não são o usuário principal, mas são impactados pela política pública. Já os stakeholders são os demais interessados na Administração Pública, como grupos sociais, entidades, servidores, fornecedores e a própria sociedade organizada, que acompanham, influenciam ou são afetados pela ação estatal. Os compliers são os que se submetem às normas e exigências emanadas da Administração Pública, mesmo sem serem beneficiários diretos do serviço. Em outras palavras, são os que cumprem regras, recolhem encargos, atendem determinações e precisam obedecer ao poder regulatório do Estado. Por isso, o gabarito é a letra B: ela acerta ao dizer que os clientes secundários são beneficiados indiretamente, que stakeholders são os demais interessados e que compliers são os que se submetem às normas da Administração Pública. Esse recorte é típico da abordagem gerencial, associada à busca de eficiência, foco no usuário e avaliação de resultados, muito trabalhada na doutrina sobre reforma gerencial no Brasil.

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