Na estrutura e funcionamento do Ensino Superior, A Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação tem por atribuição planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política nacional de educação superior, cabendo-lhe I. propor e executar programas voltados para a ampliação do acesso e da permanência de estudantes na etapa da formação superior. II. em conjunto com a Caixa Econômica Federal, desenvolver e fiscalizar a política da oferta e financiamento e de apoio ao estudante do ensino superior. III. estabelecer políticas e executar programas voltados às residências em saúde. A alternativa que completa corretamente o comando da questão é a seguinte:
- A)II e III, apenas.
Errada, porque o item II não corresponde à atribuição da SESU, embora o item III esteja correto.
- B)I, apenas.
Errada, porque o item I está correto, então não pode ser apenas ele.
- C)II, apenas.
Errada, porque o item II está incorreto e o item I também está correto.
- D)I, II e III.
Errada, porque o item II está incorreto, então não podem estar corretos os três itens.
- E)I e III, apenas.
Certa, porque os itens I e III estão de acordo com as atribuições da SESU, enquanto o item II está incorreto.
Gabarito: E
A SESU, dentro do MEC, cuida da política de educação superior: planeja, orienta, coordena e supervisiona ações para ampliar o acesso, melhorar a permanência e organizar programas ligados à graduação e à assistência ao estudante. Em prova, a banca gosta de cobrar exatamente essas atribuições, quase como quem diz: "leia o nome do órgão e pense no que ele realmente faz". No item I, a ideia está correta, porque a SESU atua com programas voltados à ampliação do acesso e da permanência de estudantes no ensino superior. Isso conversa com a função de formular e implementar políticas nacionais de educação superior, especialmente em temas de inclusão e permanência. No item III, também há acerto, porque a SESU possui atribuições relacionadas às residências em saúde, atuando na definição de políticas e na execução de programas nessa área. Esse ponto aparece em normas de organização administrativa do MEC, que distribuem competências por secretaria. O item II é o problema da questão. A formulação mistura financiamento estudantil e atuação com a Caixa Econômica Federal, mas essa redação não corresponde à atribuição típica da SESU. Em concursos, quando a banca mistura uma competência real com um detalhe deslocado de outro órgão ou programa, a chance de pegadinha é alta. Por isso, o gabarito é E: I e III, apenas.