Na administração pública, a implantação de uma ouvidoria pra receber denúncias, reclamações, elogios e solicitações de informações é considerada um mecanismo de controle
- A)indireto.
Errada, porque a ouvidoria não é um controle interno da Administração, já que atua como canal de participação do cidadão.
- B)ambiental.
Errada, porque controle ambiental não é a classificação usada para ouvidoria na Administração Pública.
- C)interno.
Errada, porque o controle interno é exercido dentro da própria estrutura administrativa, como por setores de auditoria e corregedoria.
- D)externo.
Certa, porque a ouvidoria representa um controle vindo de fora da organização, exercido pela sociedade sobre a atuação estatal.
- E)independente.
Errada, porque a expressão não corresponde à classificação clássica dos mecanismos de controle na Administração Pública.
Gabarito: D
A ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública, feito para receber denúncias, reclamações, elogios e pedidos de informação. Ela ajuda a Administração a enxergar falhas, melhorar serviços e corrigir rumos, mas não substitui a chefia nem atua como fiscalização interna direta. Por isso, quando a questão fala em mecanismo de controle, a ideia correta é de controle externo: vem de fora da estrutura administrativa, porque nasce do usuário do serviço público e da sociedade, que passam a acompanhar, provocar e pressionar a atuação do órgão. É um jeito de o cidadão participar da gestão e influenciar a qualidade do serviço. Na lógica da Administração Pública, controle interno é o que acontece dentro da própria estrutura, como a supervisão administrativa, auditorias internas e corregedorias. Já a ouvidoria não se encaixa aí, porque sua função principal é receber manifestações e encaminhá-las, funcionando como ponte entre sociedade e Estado. Em termos práticos, a ouvidoria é um instrumento de transparência, participação social e accountability. Por isso o gabarito é a letra D: ela é um mecanismo de controle externo, e não um controle feito pela própria máquina administrativa.