João notou que um determinado órgão público dificulta o acesso dos interessados às informações referentes a suas operações, processos decisórios e resultados, sendo que algumas vezes fornecem informações desatualizadas aos cidadãos. Além disso, também percebeu que em alguns momentos esse órgão realizou ações que não eram consistentes com sua missão institucional e que também não fornecia serviços públicos acessíveis e eficientes. Com base nos princípios de governança para o setor público, tal órgão NÃO segue os seguintes princípios, respectivamente:
- A)Accountability e Integridade.
Errada, porque accountability tem a ver com prestação de contas e responsabilização, e integridade com conduta ética, não com ocultação de informações e desvio da missão.
- B)Transparência e Confiabilidade.
Certa, porque a dificuldade de acesso a informações indica falta de transparência, e a atuação inconsistente com a missão institucional indica falta de confiabilidade.
- C)Equidade e Prestação de contas.
Errada, porque equidade trata de tratamento justo e isonômico, e prestação de contas não é o foco do problema descrito no enunciado.
- D)Capacidade de resposta e Integridade.
Errada, porque capacidade de resposta se relaciona à agilidade e adequação do serviço ao cidadão, mas o enunciado aponta primeiro para falha de transparência, não de resposta.
Gabarito: B
Nesta questão, a banca trabalha com princípios clássicos da governança no setor público, muito cobrados em provas: transparência, integridade, prestação de contas, capacidade de resposta, confiabilidade e equidade. A ideia é simples: um órgão bem governado não esconde informação, não entrega dado velho como se fosse novidade e age de forma alinhada à sua missão institucional. Quando isso falha, acendem os alertas de governança. O primeiro problema apontado no enunciado é a dificuldade de acesso dos interessados às informações sobre operações, processos decisórios e resultados, além de informações desatualizadas. Isso aponta diretamente para falta de transparência, pois transparência envolve disponibilizar informação clara, íntegra e tempestiva para que a sociedade acompanhe a atuação estatal. Se a informação não chega, chega incompleta ou chega vencida, a transparência ficou no caminho. O segundo problema é a realização de ações inconsistentes com a missão institucional e a oferta de serviços pouco acessíveis e ineficientes. Aqui, a expressão mais adequada é confiabilidade, porque o órgão deixa de agir de modo coerente, previsível e alinhado ao que promete entregar à sociedade. Em termos doutrinários, a boa governança pública exige atuação orientada ao interesse público, com consistência entre missão, decisões e resultados. Por isso, o gabarito é a letra B: o órgão não segue, respectivamente, os princípios de transparência e confiabilidade. A banca gosta de trocar esses conceitos por termos parecidos, então vale decorar o núcleo de cada um: transparência é abrir a informação; confiabilidade é fazer o órgão ser consistente, digno de confiança e alinhado à sua finalidade.