Uma instituição do Poder Judiciário tem buscado implementar política de compliance para prevenir irregularidades e melhorar a transparência em suas operações administrativas e judiciais. Durante a fase de planejamento, foram identificados dez pilares de um programa de compliance. Com base nesses pilares, analise o fragmento textual a seguir: “Geralmente, ___________________ em uma organização pública pressupõe(m), entre outras medidas, a realização de entrevistas com servidores e colaboradores de diferentes áreas (e.g., setores administrativos, jurídico, gestão de pessoas, financeiro) e a análise de documentos relevantes (e.g., contratos com fornecedores, listas de prestadores de serviços e relatórios de auditoria). Essa análise planejada considera uma série de fatores, tais como o contexto normativo e regulatório em que a instituição opera, a natureza de suas atividades, a realização de contratações ou parcerias com terceiros, os processos de aquisição de bens e serviços, e as interações com outras entidades públicas e privadas”. (SIBILLE, D.; SERPA, A.; FARIA, F. Os pilares do programa de compliance: uma breve discussão. s/d. Adaptado.) Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)o protocolo
Incorreta, porque protocolo é mais ligado a formalidades operacionais e não à identificação estruturada de riscos em diferentes áreas da संस्थाção.
- B)o código de conduta
Incorreta, porque o código de conduta orienta padrões éticos e comportamentais, mas o texto descreve um diagnóstico prévio de vulnerabilidades e riscos.
- C)a avaliação de riscos
Correta, porque a descrição fala de entrevistas, análise documental e consideração do ambiente regulatório e das relações da instituição, exatamente a lógica de avaliação de riscos.
- D)os canais de denúncia
Incorreta, porque canais de denúncia servem para receber relatos de irregularidades, não para mapear previamente riscos e fragilidades.
- E)o treinamento e a comunicação
Incorreta, porque treinamento e comunicação ajudam na disseminação do programa, mas o fragmento trata de levantamento e análise de riscos, não de capacitação.
Gabarito: C
A questão trata dos pilares de um programa de compliance, especialmente da etapa de avaliação de riscos. Em linguagem simples, antes de qualquer plano funcionar de verdade, a organização precisa descobrir onde estão os pontos vulneráveis, onde podem surgir irregularidades e quais áreas merecem mais atenção. É como fazer um mapa das “áreas quentes” antes de sair correndo com o extintor. No fragmento, aparecem sinais bem típicos de avaliação de riscos: entrevistas com servidores de vários setores, análise de documentos, exame do contexto normativo, das atividades da instituição, das contratações, das parcerias e das interações com terceiros. Isso mostra uma investigação estruturada para identificar, analisar e priorizar riscos de compliance, e não apenas uma ação de divulgação ou de punição. Por isso, o gabarito é a alternativa C. A avaliação de riscos é justamente o pilar que orienta o programa de compliance para os pontos mais sensíveis da organização, permitindo que os controles sejam desenhados de forma proporcional aos riscos encontrados. Sem isso, o programa vira enfeite de vitrine: bonito no papel, fraco na prática. Em termos doutrinários, esse é um dos pilares clássicos dos programas de integridade, ao lado de código de conduta, treinamento, canais de denúncia, investigação interna, due diligence e monitoramento. A lógica é simples: primeiro você entende o risco, depois você decide como prevenir, detectar e responder.