Sobre os aspectos da democracia, da cidadania e da equidade social no Estado brasileiro contemporâneo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A presença de elementos democratizantes na sociedade civil brasileira, que tanto animou analistas e militantes a partir dos anos de 1980, não é algo natural nem obra do acaso. Ela reflete um histórico de investimentos por parte de organizações e atores em determinada forma de fazer política. ( ) A desigualdade social no Brasil ainda é a marca de sua sociedade e um dos principais entraves para a construção de um país mais justo. Nesse sentido, as políticas públicas desempenham um papel fundamental em seu enfrentamento, tanto aquelas de cunho social quanto as de ordem econômica e de infraestrutura, aqui entendidas como não dicotômicas, concebidas pelas teorias do desenvolvimentismo. ( ) A partir da participação social ou do controle social da gestão das políticas públicas, tem-se o reconhecimento da necessidade de o próprio Estado passar a incorporar, de forma ativa, a sociedade civil, conferindo novos espaços às modalidades emergentes de solidariedade social. A sequência está correta em
- A)V, V, V.
Correta, porque as três afirmativas estão de acordo com a construção histórica da democracia participativa, a centralidade das políticas públicas no combate à desigualdade e a incorporação da sociedade civil na gestão estatal.
- B)F, V, F.
Incorreta, porque a segunda afirmativa não é falsa: a desigualdade exige políticas sociais, econômicas e de infraestrutura articuladas, e não separadas de forma rígida.
- C)V, F, F.
Incorreta, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras, então não há como a sequência começar com V, F, F.
- D)F, F, V.
Incorreta, porque a primeira e a segunda afirmativas também são verdadeiras, logo a sequência com as duas primeiras como F não se sustenta.
Gabarito: A
Essa questão mistura três ideias que andam juntas no Estado brasileiro contemporâneo: democratização, cidadania e equidade social. A sacada é perceber que democracia não nasceu pronta nem caiu do céu em 1988. Ela foi sendo construída por pressão social, participação de movimentos, organizações da sociedade civil e por uma cultura política mais ativa, especialmente a partir dos anos 1980. Por isso, a primeira afirmativa é verdadeira: houve investimento histórico de atores sociais em uma forma mais participativa de fazer política. A segunda também está correta porque a desigualdade social segue sendo um traço muito forte do Brasil, e enfrentar isso exige políticas públicas em várias frentes. Não adianta separar de modo rígido política social de política econômica e de infraestrutura, como se uma fosse “assistência” e a outra “verdadeiro desenvolvimento”. A literatura do desenvolvimentismo justamente trabalha com essa visão integrada: crescimento, inclusão e investimento público precisam andar juntos. A terceira afirmativa fecha bem com o princípio da participação social e do controle social, muito presente na Constituição de 1988 e em diversos arranjos institucionais, como conselhos e conferências. A lógica é que o Estado deixe de agir sozinho e passe a incorporar a sociedade civil na gestão das políticas públicas, ampliando canais de deliberação, fiscalização e solidariedade social. Isso reforça cidadania e melhora a qualidade da ação estatal. Então, o gabarito A está correto porque as três assertivas são verdadeiras. Em termos de concurso, quando aparecer participação social, controle social, sociedade civil e políticas públicas, pense logo em Constituição de 1988, democracia participativa e expansão dos espaços públicos de decisão.