Considerando as diferenças conceituais e práticas entre governança, governabilidade e accountability, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Governança é função direcionadora, haja vista que busca estabelecer os rumos da organização. ( ) Na administração pública, accountability tem relação direta com a transparência das ações de governo e participação social ativa. ( ) Governança diz respeito a avaliar, dirigir e monitorar. ( ) A conjunção de liberdade e responsabilidade estimula o desenvolvimento de uma cultura de integridade na gestão dos negócios públicos e incentiva o esforço por melhores políticas e programas de governo. A sequência está correta em
- A)V, V, V, V.
Correta, porque todas as afirmativas correspondem aos conceitos de governança, governabilidade e accountability.
- B)V, F, V, F.
Incorreta, pois as quatro afirmativas são verdadeiras, então não existe mistura entre itens certos e errados nessa sequência.
- C)F, F, V, V.
Incorreta, porque as duas primeiras afirmativas também são verdadeiras e não podem ser marcadas como falsas.
- D)F, V, F, V.
Incorreta, pois a segunda e a quarta afirmativas não são falsas; ambas estão alinhadas à ideia de accountability e integridade na gestão pública.
- E)V, F, F, F.
Incorreta, porque a primeira, a terceira e a quarta afirmativas também estão corretas, então a sequência não é essa.
Gabarito: A
Governança, governabilidade e accountability são parentes próximos, mas não são a mesma coisa. Em prova, a banca adora misturar os três termos para ver se voce sabe quem faz o que no “time” da gestão pública. Governança é o sistema de direção e controle: envolve avaliar, dirigir e monitorar a atuação da organização, buscando resultado, integridade e boas decisões. Já governabilidade diz respeito à capacidade política de governar, isto é, às condições que o governo tem para transformar suas decisões em ação. Entra aí apoio institucional, articulação entre poderes, relação com a sociedade e capacidade de manter a agenda funcionando sem travar. Accountability, por sua vez, é a ideia de prestação de contas, transparência e responsabilização. Na administração pública, ela aparece ligada ao dever de explicar atos, divulgar informações e permitir controle social e institucional. Por isso, transparência e participação social ativa são elementos que caminham juntos com accountability. No item cobrado, as quatro afirmativas estão corretas. A primeira descreve governança como função direcionadora; a segunda liga accountability à transparência e à participação; a terceira traz a tríade clássica de governança (avaliar, dirigir e monitorar); e a quarta reforça que liberdade com responsabilidade favorece integridade e melhores políticas públicas. Em linhas gerais, essa leitura é compatível com a literatura de governança pública e com referências do TCU sobre o tema.