O planejamento realiza essencialmente na produção de políticas, que materializam a intencionalidade governamental, isto é, realizam no presente os objetivos que se alinham e acumulam resultados para uma determinada estratégia. Nesse sentido, há interfaces muito claras entre o planejamento estratégico e a produção de políticas, que podem ser enumeradas, EXCETO:
- A)Ao influenciar diretamente a capacidade de governo das organizações públicas, o planejamento estratégico pode aumentar a governabilidade na execução de políticas, diminuindo o conhecido “deficit de implementação”.
Certa: o planejamento estratégico fortalece a capacidade de governo e pode reduzir problemas de implementação das políticas.
- B)Na medida em que o planejamento está associado ao funcionamento do Estado, pode-se dizer que a capacidade de planejar permite garantir a institucionalidade do jogo democrático, estabelecendo parâmetros, regras e garantias para que a competição política.
Certa: o planejamento ajuda a dar estabilidade institucional e parâmetros ao jogo democrático e à ação do Estado.
- C)A execução do ciclo de políticas públicas pode subsidiar a qualificação do sistema de planejamento estratégico, na medida em que aumenta a perícia dos atores sociais, em especial os gestores públicos, na identificação de problemas, análise estratégica e formulação de cenários.
Certa: a execução das políticas retroalimenta o planejamento, qualificando gestores e aperfeiçoando análises e cenários.
- D)A existência de um sistema de planejamento governamental é independente da elaboração e implementação efetiva de políticas públicas, porque o planejamento viabiliza o desenho e a execução enquanto a política faz outro percurso buscando otimizar a relação entre meios e fins, recursos disponíveis e resultados almejados.
Errada: planejamento e políticas públicas não são independentes, pois um influencia diretamente a formulação, a execução e os resultados do outro.
Gabarito: D
Planejamento estratégico e políticas públicas caminham juntos, quase como dupla de prova: um organiza a direção e o outro transforma essa direção em ação concreta. Quando o Estado planeja bem, ele aumenta a chance de implementar políticas com menos improviso, melhora a coordenação entre órgãos e reduz o famoso “déficit de implementação”. Também existe mão dupla nessa relação. A prática das políticas públicas alimenta o próprio planejamento, porque revela problemas reais, mostra limites operacionais e ajuda a aperfeiçoar diagnóstico, metas e cenários. Em outras palavras, o ciclo de políticas não é só execução: ele também ensina o governo a planejar melhor. Por isso, a alternativa D está errada. Ela tenta separar planejamento e implementação como se fossem caminhos independentes, mas, na verdade, eles são interdependentes. No setor público, planejar sem política vira papel bonito na gaveta; política sem planejamento tende a ficar reativa, desorganizada e menos eficiente. Esse entendimento é coerente com a doutrina de administração pública e gestão governamental, que trata planejamento como instrumento de coordenação, racionalização e orientação da ação estatal, especialmente no contexto da formulação, execução e avaliação de políticas públicas.