A natureza estratégica do planejamento no ambiente de governo está obviamente relacionada aos locus onde os processos políticos, administrativos e organizacionais ocorrem. Esse ambiente, chamado de “núcleo ou centro” de governo, vem sendo abordado recentemente pela literatura e nos últimos anos por organizações relacionadas à governança das relações multilaterais. Para cumprir esses objetivos, o núcleo de governo está organizado e/ou dividido em diferentes funções. São elas, EXCETO:
- A)Viabilizar a coordenação de políticas.
Certa, porque a coordenação de políticas é uma das funções centrais do núcleo de governo.
- B)Comunicar objetivos e resultados das ações de governo.
Certa, pois comunicar objetivos e resultados faz parte da articulação estratégica e da coerência governamental.
- C)Controlar e fiscalizar o desempenho e a performance do governo.
Errada, porque controle e fiscalização do desempenho não são apresentados como função típica do núcleo de governo nessa abordagem.
- D)Garantir as condições políticas para implementação dos programas e projetos.
Certa, já que o núcleo de governo também atua na articulação política para viabilizar a implementação.
Gabarito: C
Quando a literatura fala em “núcleo” ou “centro de governo”, ela está pensando naquele conjunto de órgãos que fica bem perto do chefe do Executivo e ajuda a dar unidade à ação governamental. Em vez de cada pasta tocar sua vida como se fosse um reino independente, o centro de governo tenta alinhar prioridades, coordenar decisões e garantir que o governo fale e aja com mais coerência. Por isso, as funções típicas desse núcleo costumam envolver coordenação de políticas, comunicação de objetivos e resultados, articulação política e criação das condições para que programas e projetos saiam do papel. Em termos doutrinários, organismos como a OCDE tratam o centro de governo como peça-chave para integrar agenda, monitorar a implementação e reduzir o famoso “cada órgão por si”. A alternativa C é a errada porque “controlar e fiscalizar o desempenho e a performance do governo” não é a formulação mais adequada como função central do núcleo de governo. Esse tipo de controle está mais ligado a mecanismos de monitoramento, avaliação e controle institucional, que podem existir no arranjo governamental, mas não definem, por si, a essência funcional do centro de governo nessa abordagem. Então, a questão cobra a ideia de coordenação estratégica: o núcleo de governo organiza a engrenagem para o governo funcionar de forma integrada. O erro da banca está em misturar esse papel articulador com uma função de fiscalização mais típica de controle e avaliação.