No planejamento e avaliação de políticas públicas, quando da realização da análise ex ante, deve se atentar, também, para os seguintes aspectos, EXCETO:
- A)Impacto orçamentário e financeiro.
Correta, porque a análise ex ante deve considerar o impacto orçamentário e financeiro da política antes da implementação.
- B)Desenho e estratégia de implantação.
Correta, porque o desenho da política precisa vir acompanhado de uma estratégia de implantação viável e coerente.
- C)Monitoramento, avaliação e controle.
Correta, porque monitoramento, avaliação e controle já devem ser pensados na fase de planejamento para permitir acompanhamento posterior.
- D)Estratégia de desconstrução de suporte.
Errada, porque "estratégia de desconstrução de suporte" não é um aspecto típico da análise ex ante em políticas públicas.
- E)Objetivos, ações e resultados esperados.
Correta, porque objetivos, ações e resultados esperados são elementos centrais da formulação e do planejamento da política.
Gabarito: D
Na análise ex ante, a ideia é olhar para a política pública antes de ela sair do papel, quase como um teste de voo antes da decolagem. Nessa etapa, você verifica se o problema foi bem definido, quais são os objetivos, que ações serão executadas, quais resultados se espera alcançar e quanto isso vai custar, inclusive em termos orçamentários e financeiros. Também faz sentido pensar em como a política será implantada e, de modo ligado ao desenho da intervenção, em como ela poderá ser monitorada, avaliada e controlada ao longo do tempo. A lógica é simples: antes de implementar, você quer saber se a política é viável, coerente e mensurável. Por isso, a análise ex ante conversa com planejamento, orçamento e gestão por resultados. Em termos doutrinários, isso se alinha ao ciclo de políticas públicas, especialmente às fases de formulação e desenho, com preocupação prévia com execução e avaliação futura. O ponto da questão está em identificar o que não combina com essa fase. "Estratégia de desconstrução de suporte" não é um aspecto típico de análise ex ante de política pública. O que existe, em geral, é estratégia de implantação, comunicação, adesão e sustentação da política, não uma ideia de "desconstrução" como item técnico de planejamento. Por isso, o gabarito é a letra D. As demais alternativas trazem elementos clássicos da análise prévia da política: custos, modo de implementação e definição de objetivos e resultados esperados.