O ciclo de políticas, ou policy cycle, é uma abordagem para o estudo das políticas públicas que identifica fases sequenciais e interativas no processo de produção de uma política, a partir da decomposição do processo de sua elaboração nos momentos de formulação, implementação e avaliação de resultados. (RUA, 2012; CHRISPINO, 2016.) Em relação às etapas do ciclo de políticas, assinale a afirmativa correta.
- A)Avaliação: normalmente acompanha a implementação e consiste em um conjunto de procedimentos de apreciação dos processos adotados, dos resultados preliminares e intermediários obtidos e do comportamento do ambiente da política.
Errada, porque a descrição é de monitoramento ou acompanhamento da implementação, e não de avaliação final da política.
- B)Formação da agenda: ocorre quando, após a análise do problema incluído na agenda, os atores começam a apresentar propostas para sua resolução e, então, passa a ser possível chegar-se a uma decisão sobre o núcleo da política que está sendo formulada.
Errada, porque formação da agenda é o momento em que o problema entra na pauta, e não a fase de apresentação de propostas e decisão sobre o núcleo da política.
- C)Monitoramento: consiste em um conjunto de procedimentos de julgamento dos resultados de uma política, segundo critérios que expressam valores e destina-se a subsidiar as decisões dos gestores da política quanto aos ajustes necessários para que os resultados esperados sejam obtidos.
Errada, porque monitoramento acompanha a execução e coleta informações, enquanto a frase descreve avaliação de resultados segundo critérios de valor.
- D)Implementação: consiste em um conjunto de decisões a respeito da operação das rotinas executivas das diversas organizações envolvidas em uma política, de tal maneira que as decisões inicialmente tomadas deixam de ser apenas intenções e passam a ser intervenção na realidade.
Certa, porque implementação é a etapa em que as decisões viram ação administrativa e a política passa a ser executada na prática.
- E)Formação das alternativas e tomada de decisões: ocorre quando uma demanda é reconhecida como um problema político e sua relevância enquanto problema de interesse social precisa ser dominada; então, sua discussão passa a integrar as atividades de um grupo de autoridades dentro e fora do governo.
Errada, porque a frase descreve formação da agenda, com reconhecimento do problema e debate por autoridades, e não formulação de alternativas e tomada de decisão.
Gabarito: D
O ciclo de políticas públicas ajuda você a enxergar a política como um processo, e não como um evento isolado. Em geral, a literatura trabalha com etapas como identificação do problema, formação da agenda, formulação de alternativas, tomada de decisão, implementação e avaliação. A ideia é simples: primeiro o tema entra na pauta, depois o governo escolhe o que fazer, põe em prática e, por fim, verifica se funcionou. A banca CONSULPLAN costuma cobrar a definição correta de cada etapa, então vale decorar a lógica de cada uma. Formação da agenda é quando o problema ganha espaço no debate público e político. Formulação é quando surgem propostas e escolhas possíveis. Implementação é a execução concreta da política, quando a decisão sai do papel e vira ação administrativa. Por isso, a letra D está correta: implementação é justamente o conjunto de decisões e rotinas executivas que faz a política deixar de ser intenção e passar a agir na realidade. Essa descrição bate com a doutrina clássica de políticas públicas, como Rua e Chrispino, que tratam a implementação como a fase em que a política é operacionalizada pelas organizações envolvidas. As demais alternativas misturam conceitos. A questão brinca com termos parecidos, mas cada fase tem sua função própria. Se você separar bem agenda, formulação, implementação, monitoramento e avaliação, a chance de cair em pegadinha despenca.