No Brasil, os conselhos de políticas públicas fortalecem a democracia e a descentralização ao institucionalizarem a participação da sociedade civil nas decisões e no controle da gestão governamental.
- C)Certo
Correta. Conselhos institucionalizam participação e controle social na gestão pública.
- E)Errado
Incorreta. Esses conselhos tendem a ampliar, não reduzir, participação democrática.
Gabarito: C
Conselhos de políticas públicas são canais institucionais de participação social. Eles permitem que representantes da sociedade civil participem de decisões, acompanhamento e controle de políticas, fortalecendo democracia participativa e descentralização. Por isso, a assertiva está correta.