Um dos eixos do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2022-2031 consiste em
- A)limitar a exploração privada de lançamentos de veículos espaciais a partir do território brasileiro.
Errada: o PNAE não tem como eixo limitar a exploração privada, e sim estruturar e fortalecer o setor espacial brasileiro.
- B)estabelecer um percentual mínimo de investimento do orçamento da AEB para a manutenção do Programa Espacial Brasileiro.
Errada: o plano não fixa percentual mínimo de orçamento da AEB para manutenção do programa.
- C)fomentar o desenvolvimento de competências científica, tecnológica e de inovação para o setor espacial.
Certa: o desenvolvimento de competências científicas, tecnológicas e de inovação é um dos eixos do PNAE 2022-2031.
- D)estimular a abertura de novos programas de pós-graduação stricto sensu em sistemas espaciais.
Errada: o PNAE não impõe a abertura de novos programas de pós-graduação stricto sensu como eixo específico.
- E)definir uma meta de lançamentos de satélites durante o intervalo do PNAE.
Errada: o plano não define meta fechada de lançamentos de satélites para o período.
Gabarito: C
O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) 2022-2031 funciona como o mapa de navegação do setor espacial brasileiro para a década. Em vez de trazer metas soltas ou ideias genéricas, ele organiza prioridades, diretrizes e eixos estratégicos para orientar ações do Estado na área espacial. A lógica do PNAE é fortalecer o Sistema Espacial Brasileiro, ampliar capacidades nacionais e reduzir dependências tecnológicas. Por isso, um dos seus eixos centrais é justamente o fomento ao desenvolvimento de competências científicas, tecnológicas e de inovação para o setor espacial. Em concurso, quando aparecer esse tipo de plano, pense em capacitação, pesquisa, tecnologia, inovação e integração institucional. O gabarito está na alternativa C porque ela traduz bem a finalidade estruturante do PNAE: formar base técnica e científica para o Brasil avançar no setor espacial. Isso conversa com a atuação da AEB e com a política espacial nacional, que não se resume a lançar satélites, mas envolve dominar tecnologia, criar conhecimento e desenvolver soluções próprias. As demais alternativas tentam colocar elementos que não são eixo do plano, como limitação à iniciativa privada, percentuais mínimos de orçamento, obrigação de abrir pós-graduação ou metas numéricas fechadas de lançamentos. Em prova CESPE, desconfie quando a alternativa transforma um plano estratégico em regra rígida ou meta engessada.