Assinale a opção correta a respeito de governabilidade e governança.
- A)Os resultados esperados da governabilidade associam-se à efetividade das políticas públicas, à necessidade de prestação de contas e à entrega de resultados.
Errada, porque efetividade, prestação de contas e entrega de resultados são marcas de governança, não de governabilidade.
- B)A governabilidade aproxima-se do modelo de administração pública gerencial, em que há interação entre os diversos níveis de governo, e entre esses e as demais organizações empresariais.
Errada, porque descreve mais a lógica de governança e articulação interorganizacional do que governabilidade.
- C)O foco da governança está na estabilidade política, na relação entre Estado e sociedade e na legitimidade do governo.
Errada, porque estabilidade política, relação Estado-sociedade e legitimidade do governo se conectam à governabilidade, não ao foco principal da governança.
- D)A governabilidade atrela-se à capacidade política de um governo administrar seu território e seus cidadãos, e manter sua estabilidade e sua legitimidade.
Certa, porque governabilidade é a capacidade política de governar com estabilidade e legitimidade.
- E)A origem da legitimidade da governabilidade advém das práticas administrativas transparentes, participativas e éticas.
Errada, porque práticas transparentes, participativas e éticas são elementos de governança e accountability, não a origem da legitimidade da governabilidade.
Gabarito: D
Governabilidade e governança costumam cair juntas porque parecem irmãs gêmeas, mas cada uma cuida de um lado do jogo. Em geral, governabilidade é a capacidade política de governar: envolve legitimidade, apoio, estabilidade institucional e relação com os atores que permitem ao governo decidir e mandar. Já governança está mais ligada à capacidade de gerir bem: coordenar ações, implementar políticas, prestar contas, ser transparente e entregar resultados. Pense assim: governabilidade responde ao "consigo governar?", enquanto governança responde ao "consigo governar bem?". A primeira tem mais a ver com o ambiente político e a sustentação do poder; a segunda, com o funcionamento da máquina pública e a qualidade da administração. Na doutrina de administração pública, governança aparece muito associada a eficiência, accountability e articulação entre Estado e sociedade. Por isso, a alternativa D está correta ao dizer que a governabilidade se atrela à capacidade política de um governo administrar seu território e seus cidadãos, mantendo estabilidade e legitimidade. Essa é justamente a ideia central: sem base política e legitimidade, o governo até pode existir formalmente, mas fica sem condições reais de conduzir a ação estatal. As demais alternativas misturam os conceitos ou trocam os conteúdos. A banca CESPE/CEBRASPE adora esse tipo de troca de rótulo: coloca transparência, prestação de contas e entrega de resultados, que são marcas de governança, e tenta vender isso como governabilidade. Fique atento a essa inversão, porque é a pegadinha clássica.