Assinale a opção que indica o conceito que determina a primordialidade de que agentes públicos prestem contas e ajam de forma ética e eficiente.
- A)centralização de autoridade
Errada: centralização de autoridade concentra poder, mas não traduz a ideia de prestação de contas nem de responsabilização do agente público.
- B)serviços digitais
Errada: serviços digitais podem melhorar a gestão e a transparência, mas não definem o conceito cobrado na questão.
- C)transparência
Errada: transparência é parte importante da boa administração, porém é mais restrita à visibilidade das informações do que ao dever de responder e ser responsabilizado.
- D)accountability
Certa: accountability é justamente a obrigação de prestar contas, responder pelos atos e atuar com ética e eficiência na gestão pública.
- E)participação cidadã
Errada: participação cidadã fortalece o controle social, mas não é o conceito que expressa diretamente o dever de prestação de contas do agente público.
Gabarito: D
A palavra-chave aqui é accountability. Em Administração Pública, esse conceito traduz a ideia de que o agente público não apenas recebe poder para agir, mas também tem o dever de prestar contas, justificar suas decisões e responder por seus atos. É aquele famoso pacote: responsabilidade, controle e explicação do que foi feito com o dinheiro e com a autoridade pública. Perceba que não se trata só de “mostrar números”. Accountability envolve também comportamento ético e atuação eficiente, porque prestar contas sem ser íntegro ou sem buscar bons resultados não atende ao padrão esperado da boa प्रशासन pública. Por isso, o conceito combina controle, transparência e responsabilização, mas vai além de cada um isoladamente. Na doutrina, é comum tratar accountability como a obrigação de prestar contas e sofrer sanções ou correções quando houver desvio. No plano jurídico brasileiro, isso conversa com princípios como legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Ou seja: não basta agir, você precisa agir bem e poder explicar isso depois. Por isso o gabarito é a letra D. As demais alternativas podem até se relacionar com boa gestão pública, mas nenhuma expressa tão diretamente a exigência de prestação de contas, responsabilidade e conduta ética e eficiente do agente público quanto accountability.