Constitui exemplo de política pública redistributiva
- A)a concessão de subsídios para empresas que contratem jovens aprendizes, com vistas ao aumento da empregabilidade.
Errada, porque o subsídio para empresas contratar jovens aprendizes é uma medida de incentivo setorial e de emprego, mais próxima de política regulatória ou distributiva.
- B)a implementação de um sistema de saúde universal que ofereça atendimento gratuito a todos os cidadãos, independentemente da renda.
Errada, pois um sistema universal de saúde para todos caracteriza política distributiva/universalista, e não redistributiva.
- C)a criação de um programa de isenção de impostos para pessoas com renda inferior a determinado limite, de forma a permitir que esses indivíduos tenham maior poder de compra.
Certa, porque a isenção tributária para baixa renda transfere alívio fiscal a um grupo específico e busca reduzir desigualdade.
- D)o financiamento de projetos culturais que visem promover a diversidade e a inclusão social em comunidades carentes.
Errada, já que o financiamento de projetos culturais em comunidades carentes é uma ação focalizada de fomento, mas não representa a lógica típica de redistribuição de renda.
- E)a construção de estradas e infraestrutura que beneficiem a população em geral, sem foco em grupos específicos.
Errada, porque obras de infraestrutura que beneficiam a população em geral são exemplo clássico de política distributiva, não redistributiva.
Gabarito: C
Políticas públicas redistributivas são aquelas em que o Estado mexe na distribuição de renda, riqueza ou oportunidades entre grupos sociais. Em vez de só entregar um serviço para todos, a ideia aqui é corrigir desigualdades, tirando peso de quem tem menos e concentrando o custo em quem tem mais capacidade contributiva. É o famoso papel do Estado tentando “arrumar a casa” socialmente. Na doutrina clássica, esse tipo de política costuma envolver transferências diretas ou indiretas de recursos, benefícios tributários seletivos, isenções e subsídios direcionados a grupos específicos. O ponto central é que há um realocamento de recursos entre segmentos da sociedade, e não apenas uma prestação universal igual para todo mundo. Por isso, a alternativa C é a correta: ao criar isenção de impostos para pessoas de baixa renda, o Estado reduz a carga sobre um grupo específico e melhora sua capacidade de consumo e bem-estar. Isso tem clara função redistributiva, porque favorece quem está em situação mais vulnerável e altera a distribuição da renda disponível. Já as outras alternativas apontam para políticas universais, distributivas ou regulatórias, mas não para redistribuição no sentido clássico cobrado em concursos. Em prova CESPE, fique atento: quando a questão fala em redistributiva, pense em benefício focalizado e em correção de desigualdade, não em “atendimento para todos”.