Uma característica típica das reformas do aparelho do Estado empreendidas a partir dos anos 1990 no Brasil é
- A)a redução da transparência nos gastos públicos, como forma de proteger informações estratégicas.
Errada: as reformas dos anos 1990 buscaram aumentar, e não reduzir, a transparência e o controle social sobre os gastos públicos.
- B)a manutenção dos processos administrativos nos moldes até então empregados, para assegurar a estabilidade institucional.
Errada: a proposta foi justamente mudar os processos tradicionais e engessados, substituindo a pura formalidade por gestão voltada a resultados.
- C)a ênfase na descentralização administrativa, como forma de alinhar a prestação dos serviços às necessidades dos cidadãos.
Certa: a descentralização administrativa foi uma marca da reforma gerencial, aproximando a prestação de serviços das necessidades dos cidadãos.
- D)a ênfase na proibição de parcerias entre o setor privado e o setor público, para garantir a autonomia do Estado.
Errada: as reformas não proibiram parcerias com o setor privado; ao contrário, estimularam mecanismos de cooperação e contratualização.
- E)a ênfase na centralização das decisões financeiras da União, para garantir uniformidade nas políticas econômicas.
Errada: a tendência foi descentralizar e fortalecer a gestão por resultados, não concentrar as decisões financeiras na União.
Gabarito: C
A partir dos anos 1990, o Brasil entrou de vez na fase da administração pública gerencial, que buscou sair da lógica engessada do modelo burocrático puro e focar mais em resultados, eficiência e qualidade do serviço prestado ao cidadão. A grande virada veio com a Reforma do Aparelho do Estado, ligada ao Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, de 1995, no governo FHC, com forte influência de ideias da New Public Management. Nesse cenário, uma palavra-chave é descentralização. A lógica foi transferir execução, responsabilidades e gestão para entes, órgãos, agências, organizações sociais e outras formas de parceria, para tornar a máquina pública mais ágil e próxima das necessidades reais da população. Em vez de concentrar tudo no topo, a ideia era distribuir melhor as competências e cobrar desempenho. É por isso que a alternativa C está correta: a descentralização administrativa aparece como característica típica dessas reformas, porque ajuda a alinhar os serviços públicos às demandas dos cidadãos. Não é uma descentralização sem controle, claro. O foco passa a ser controle por resultados, metas e avaliação de desempenho, e não apenas controle formal de procedimentos. Vale lembrar que a Constituição de 1988 já valorizava a descentralização em várias políticas públicas, especialmente na saúde, educação e assistência, e a reforma dos anos 1990 aprofundou essa orientação no plano da gestão estatal. Então, se a questão falar em modernização, eficiência, flexibilização e foco no cidadão, você já pode desconfiar do cheiro gerencial no ar.