Acerca de governança, governabilidade e accountability na administração pública, assinale a opção correta.
- A)A sustentabilidade mostra-se alijada do conceito de governança na administração pública.
Errada, porque a sustentabilidade integra a lógica de governança na administração pública, especialmente na visão moderna de gestão responsável e de longo prazo.
- B)A governança desconsidera a dimensão da transparência das ações no setor público.
Errada, porque a transparência é elemento central da governança pública e um dos pilares do controle e da boa gestão.
- C)Governabilidade e governança são conceitos próximos, de forma que os referidos termos são considerados sinônimos.
Errada, porque governabilidade e governança são conceitos relacionados, mas não sinônimos: um trata da capacidade política de governar e o outro da capacidade de gerir bem.
- D)Accountability deve ser realizada de modo secreto, pois apresenta caráter sigiloso na maioria das situações.
Errada, porque accountability exige prestação de contas e transparência, não sigilo como regra geral.
- E)Conformidade é uma dimensão da governança que, quando exercida nos moldes das melhores práticas, pode fazer relevante diferença no que tange à qualidade da gestão pública.
Certa, porque a conformidade é dimensão da governança e, quando observada com boas práticas, melhora a qualidade da gestão pública.
Gabarito: E
Governabilidade, governança e accountability andam juntos, mas não são a mesma coisa. Governabilidade tem mais relação com as condições políticas de o governo mandar e conseguir apoio para decidir. Governança, por sua vez, fala da forma como o Estado organiza, coordena e entrega resultados, com foco em eficiência, transparência, integridade, controle e qualidade da gestão. Já accountability é a obrigação de prestar contas e permitir controle, seja interno, externo ou social. É aquele momento em que a administração pública não pode agir no escuro e ainda pedir aplauso, né? Na governança pública, entram várias dimensões, como liderança, estratégia, controle, integridade, transparência, participação e conformidade. A conformidade é importante porque significa agir em linha com normas, padrões e boas práticas, reduzindo riscos e aumentando a qualidade da gestão. Por isso, quando bem aplicada, ela faz diferença real na administração pública. O gabarito é a letra E porque afirma exatamente isso: conformidade é uma dimensão da governança e, quando exercida segundo boas práticas, melhora a qualidade da gestão pública. Essa visão é coerente com os referenciais de governança do TCU e com a doutrina de gestão pública contemporânea, que liga governança à capacidade de direcionar, monitorar e controlar a atuação estatal com responsabilidade. As demais alternativas tentam confundir você com ideias invertidas. Transparência não é inimiga da governança, governança não dispensa accountability e accountability não tem nada de secreto: pelo contrário, ela pressupõe prestação de contas e publicidade, salvo hipóteses legais de sigilo.