Os objetivos de desenvolvimento do milênio foram adotados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2000, na Declaração do Milênio, quando 191 países assinaram o documento, que passou a guiar os discursos e as ações das principais agências de cooperação para o desenvolvimento, tornando-se uma espécie de unanimidade nas referências de seus documentos. Desenvolvimento sustentável e gênero, entre outros, convertem-se em componentes onipresentes na cooperação, em alguns casos, de inclusão obrigatória para a aprovação de projetos. E. S. Kraychete e D. Vitale, (orgs). Cooperação internacional para o desenvolvimento: desafios no século XXI. Salvador: EDUFBA, 2013, p. 111 (com adaptações). A partir do texto precedente, e considerando os objetivos de desenvolvimento do milênio, é correto afirmar que o novo discurso do desenvolvimento humano sustentável representa não apenas uma redefinição da agenda de desenvolvimento, mas também
- A)uma estratégia homogênea, isenta de diversidades históricas, culturais e econômicas, visando à construção conjunta de conhecimento que envolva o desenvolvimento local aliado à preservação.
Errada, porque trata o desenvolvimento sustentável como homogêneo e sem diferenças históricas, culturais e econômicas, quando justamente o tema reconhece essas diversidades.
- B)uma iniciativa desvinculada de relações de poder, focada em assistência técnica e financeira aos países periféricos para a preservação ambiental aliada à manutenção das populações nativas.
Errada, porque a cooperação para o desenvolvimento não é neutra nem desvinculada de relações de poder, além de não se limitar a assistência técnica e financeira.
- C)um esforço unificado dos países desenvolvidos para erradicar a pobreza global, que evita influências políticas e valoriza o desenvolvimento local em detrimento da produção ilimitada e do consumo desgovernado.
Errada, porque generaliza como se fosse um esforço exclusivo dos países desenvolvidos e ainda reduz o tema a uma lógica de erradicação da pobreza sem a dimensão institucional e de governança.
- D)um esforço de atores do desenvolvimento, comportando a noção de arranjo institucional, no qual o mercado figura como o principal condutor da produção e distribuição de bens; o Estado, como articulador da redefinição das regras do jogo; e um terceiro setor, que, em parceria com o mercado e o Estado, promove o bem-estar social.
Certa, pois expressa a ideia de arranjo institucional com atuação articulada de Estado, mercado e terceiro setor, bem alinhada ao novo discurso do desenvolvimento sustentável.
- E)uma prática de transferência de “saber-fazer” dos países do Norte para os do Sul, com vistas à modernização caracterizada pelo aproveitamento do fornecimento de matérias-primas locais.
Errada, porque descreve uma lógica clássica de transferência unilateral de conhecimento do Norte para o Sul, mais próxima de uma visão dependente e modernizadora antiga do que do desenvolvimento sustentável.
Gabarito: D
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) consolidaram um novo jeito de falar de desenvolvimento: não basta crescer economicamente, é preciso combinar redução da pobreza, inclusão social, sustentabilidade ambiental e melhoria da qualidade de vida. Esse discurso amplia a agenda tradicional e passa a tratar o desenvolvimento como algo mais complexo, com vários atores e interesses em jogo. Na prática, isso conversa com a ideia de governança no desenvolvimento: o Estado deixa de ser o único protagonista e entra num arranjo mais amplo, com mercado, governo e terceiro setor atuando em parceria. É exatamente essa lógica que aparece na alternativa D, ao falar em arranjo institucional em que o mercado produz e distribui bens, o Estado coordena e redefine regras, e o terceiro setor contribui para o bem-estar social. Esse raciocínio é muito típico das discussões sobre governabilidade, governança e accountability: o poder público precisa articular atores, prestar contas e construir resultados compartilhados. Em outras palavras, o desenvolvimento humano sustentável não é só uma mudança de discurso bonito para reunião internacional; ele também traduz uma forma de organizar a ação pública e a cooperação internacional em redes e parcerias. Por isso, a letra D está correta: ela capta a noção de governança aplicada ao desenvolvimento, com papéis distribuídos entre Estado, mercado e sociedade civil. As demais opções exageram, simplificam demais ou ignoram a dimensão política e institucional que está no centro do tema.