A gestão pública deve evitar a intermediação de interesses com uma boa governança de órgãos e entidades da administração pública. Para garantir a boa governança é necessário envolver algumas funções básicas que se encontram definidas em um referencial, compreendidas como mecanismos de legitimidade, equidade e transparência na atuação da gestão pública. São considerados referenciais básicos de governança organizacional, os mecanismos que visam I monitorar os resultados, o desempenho e o cumprimento dos planos. II avaliar o ambiente, os cenários o desempenho e os resultados. III direcionar e orientar a preparação, a articulação e a coordenação de políticas e planos, alinhando as funções organizacionais às necessidades das partes interessadas e assegurando o alcance dos objetivos estabelecidos. IV desenvolver a democracia e o desenvolvimento mútuo da administração pública e da sociedade. Estão certos apenas os itens
- A)I , II e IV.
Errada, porque inclui o item IV, que não integra os mecanismos básicos de governança organizacional.
- B)I, II e III.
Certa, porque os itens I, II e III correspondem aos mecanismos de monitoramento, avaliação e direcionamento.
- C)II, III e IV.
Errada, porque desconsidera o item I, que também é mecanismo básico de governança.
- D)I, III e IV.
Errada, porque o item IV não faz parte do conjunto clássico de mecanismos básicos de governança organizacional.
Gabarito: B
Governança pública é, em resumo, o jeito de organizar, dirigir e controlar a gestão para entregar resultado, com transparência, responsabilidade e foco no interesse coletivo. Em órgãos públicos, isso costuma aparecer em três mecanismos básicos: direcionamento, avaliação e monitoramento. Pense neles como o trio que impede a administração de virar um barco sem leme, sem mapa e sem radar. O item III descreve o mecanismo de direcionamento: ele orienta a preparação, a articulação e a coordenação de políticas e planos, alinhando a atuação do órgão aos objetivos e às necessidades das partes interessadas. O item II trata da avaliação, que analisa ambiente, cenários, desempenho e resultados para saber se a rota está boa. O item I fala do monitoramento, que acompanha resultados, desempenho e cumprimento dos planos ao longo do tempo. Esses três mecanismos estão em linha com o referencial básico de governança organizacional usado na Administração Pública, como nos referenciais do TCU. Eles formam o núcleo da boa governança porque ajudam a garantir legitimidade, equidade, transparência e entrega de valor público. Já o item IV foge do padrão de governança organizacional. Ele fala em desenvolver democracia e desenvolvimento mútuo da administração e da sociedade, ideia mais ampla e mais ligada à relação Estado-sociedade do que aos mecanismos básicos de governança interna da organização pública. Por isso, o gabarito é a letra B: somente I, II e III estão corretos.