No que se refere à implementação de políticas públicas, assinale a opção que apresenta mecanismos eficientes no combate à corrupção.
- A)fortalecimento do clientelismo; nepotismo; fortalecimento das práticas de controle interno e externo; melhorias no acesso às informações públicas
Errada, porque clientelismo e nepotismo incentivam favorecimentos indevidos, embora controle interno e externo e acesso à informação sejam mecanismos corretos de combate à corrupção.
- B)fortalecimento do clientelismo; nepotismo; melhorias no acesso às informações públicas; fortalecimento do princípio da pessoalidade
Errada, porque clientelismo e nepotismo não são mecanismos anticorrupção, e o princípio da pessoalidade nem é o vetor adequado para essa finalidade, já que a atuação administrativa deve seguir impessoalidade.
- C)transparência dos atos promovidos pela administração pública; melhorias no acesso às informações públicas; fortalecimento do princípio da pessoalidade
Errada, porque a transparência e o acesso à informação ajudam no combate à corrupção, mas o fortalecimento da pessoalidade contraria a lógica constitucional da impessoalidade.
- D)transparência dos atos promovidos pela administração pública; fortalecimento de práticas de controle interno e externo; melhorias no acesso às informações públicas
Certa, porque transparência, fortalecimento do controle interno e externo e ampliação do acesso às informações públicas são instrumentos clássicos de prevenção, fiscalização e repressão à corrupção.
Gabarito: D
Na implementação de políticas públicas, o combate à corrupção passa por mecanismos que aumentam a vigilância sobre a Administração e reduzem a margem para favorecimentos indevidos. Em termos práticos, quanto mais transparência, mais controle e melhor acesso à informação, menor a chance de o dinheiro público virar um passeio sem retorno. A lógica é simples: corrupção gosta de sombra, segredo e fiscalização fraca. Por isso, instrumentos como publicidade dos atos administrativos, fortalecimento do controle interno e externo e ampliação do acesso às informações públicas são medidas clássicas de prevenção e repressão. Isso dialoga com o art. 37 da Constituição, especialmente os princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade, além da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). O gabarito está correto porque reúne exatamente esses mecanismos virtuosos: transparência dos atos da Administração, controles internos e externos mais fortes e maior acesso às informações. Esses três fatores aumentam a possibilidade de fiscalização pelos órgãos de controle e pela sociedade, o que inibe desvios e facilita a detecção de irregularidades. Já clientelismo e nepotismo fazem o caminho inverso: são práticas que favorecem interesses privados, pessoais ou políticos, e não combatem corrupção. Em prova, desconfie de alternativa que mistura remédio com doença.