O processo contínuo que envolve a identificação das exigências (éticas, administrativas e legais), a análise e mitigação dos riscos de não conformidade e a adoção das medidas preventivas e corretivas necessárias é conhecido por
- A)gestão de riscos.
Errada, porque gestão de riscos é um conceito mais amplo e não corresponde exatamente ao processo de conformidade descrito no enunciado.
- B)apetite de risco.
Errada, porque apetite de risco é o nível de risco que a organização aceita correr, e não um processo de prevenção e correção de não conformidades.
- C)estrutura de gestão de riscos.
Errada, porque estrutura de gestão de riscos é o arranjo organizacional para tratar riscos, e não o processo contínuo descrito na questão.
- D)risco.
Errada, porque risco é a possibilidade de um evento acontecer, não o conjunto de medidas para identificar e tratar não conformidades.
- E)compliance.
Certa, porque compliance é justamente o processo contínuo de aderência a exigências éticas, administrativas e legais, com prevenção e correção de desvios.
Gabarito: E
A palavra-chave da questão é a ideia de conformidade com regras. Quando o enunciado fala em um processo contínuo de identificar exigências éticas, administrativas e legais, analisar e reduzir riscos de descumprimento e adotar medidas preventivas e corretivas, ele está descrevendo compliance. Em bom português de concurso: é o conjunto de práticas para garantir que a organização atue dentro das normas e evite desvios. O ponto central é que compliance não é só "cumprir a lei" de forma passiva. Ele envolve monitoramento permanente, prevenção, correção de falhas e gestão das consequências de eventual não conformidade. Ou seja, não basta descobrir o problema depois; a lógica é criar controles para evitar que ele aconteça e, se acontecer, corrigir rápido. Por isso, o gabarito é a letra E. A definição da questão bate com o conceito doutrinário de programa de integridade/compliance, muito associado à Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e ao Decreto 11.129/2022, que tratam de mecanismos internos de integridade, auditoria, controle, incentivo à denúncia e aplicação de medidas disciplinares. Tudo gira em torno de prevenir, detectar e remediar riscos de descumprimento. Já "gestão de riscos" é mais ampla e não se limita a exigências legais e éticas. A questão descreve um processo típico de conformidade organizacional, com foco em aderência normativa e prevenção de não conformidades. É a cara do compliance, que a banca adora cobrar em linguagem descritiva.