Considere as seguintes situações. I A gestão de uma instituição pública tem-se mostrado pouco transparente, suas prestações de contas são intempestivas e a integridade está comprometida por atos desabonadores dos seus dirigentes. II Constatam-se problemas na prestação de contas das ações de alguns gestores públicos, situação que leva à responsabilização desses gestores pelos seus atos. Nessas situações hipotéticas, as situações descritas correspondem, respectivamente, a problemas de
- A)governabilidade e accountability.
Errada, porque o primeiro caso trata de falhas de transparência e integridade, o que é governança, e o segundo de prestação de contas e responsabilização, que é accountability.
- B)governança e accountability.
Certa, porque a primeira situação mostra problema de governança e a segunda mostra problema de accountability.
- C)governabilidade e governança.
Errada, porque governabilidade nao é o tema do primeiro caso, e o segundo nao descreve governança, mas sim prestação de contas e responsabilização.
- D)accountability e governabilidade.
Errada, porque o primeiro caso nao trata de accountability, e o segundo nao é governabilidade, já que fala de contas e responsabilização.
Gabarito: B
Aqui a banca quer que voce separe conceitos que vivem se confundindo. Governabilidade diz respeito, em regra, à capacidade política de governar, isto é, de obter apoio, coordenação e condições para implementar decisões. Governança, por sua vez, está ligada à forma como a administração é conduzida: transparência, integridade, eficiência, prestação de contas, controle e direcionamento das ações públicas. No item I, o problema é de gestão pouco transparente, contas intempestivas e integridade comprometida. Isso aponta para falha de governança, porque a instituição está com defeitos na condução administrativa e nos mecanismos de boa gestão. Já no item II, o foco é a prestação de contas e a responsabilização dos gestores pelos seus atos, que é exatamente a ideia de accountability. Se voce pensar em uma frase simples: governança é "como o Estado administra bem" e accountability é "como ele presta contas e responde por seus atos". A literatura de administração pública costuma associar governança a mecanismos de direção, monitoramento e controle, enquanto accountability envolve transparência, justificativa das decisões e possibilidade de sanção. No contexto brasileiro, isso conversa com princípios como publicidade e moralidade do art. 37 da Constituição, além dos deveres de controle e prestação de contas na lógica do setor público. Por isso, o gabarito correto é a letra B: a primeira situação descreve problema de governança e a segunda, de accountability.