Vários indicadores podem ser utilizados para avaliar o desempenho das políticas públicas. Entre esses indicadores, é comum as avaliações apresentarem seus referentes de
- A)produto, eficácia, resultado e economicidade da política pública.
Errada, porque mistura produto com eficácia e resultado, mas deixa de fora a classificação clássica mais cobrada de economicidade e troca os conceitos de avaliação.
- B)processo, eficiência, eficácia e resultado da política pública.
Errada, porque processo e produto são dimensões operacionais, mas a formulação apresentada não corresponde ao conjunto clássico de indicadores de desempenho das políticas públicas.
- C)processo, produto, eficiência e efetividade da política pública.
Errada, porque eficiência e efetividade aparecem, mas a banca costuma exigir o bloco conceitual completo com economicidade e eficácia, e não essa combinação.
- D)efetividade, eficácia, eficiência e economicidade da política pública.
Certa, porque reúne os quatro referenciais clássicos de avaliação de políticas públicas: efetividade, eficácia, eficiência e economicidade.
Gabarito: D
Na avaliação de políticas públicas, os indicadores costumam observar diferentes dimensões do desempenho do Estado. Em vez de olhar só para “quanto foi gasto”, a análise moderna tenta enxergar se a política entregou o que prometeu, se usou bem os recursos e se gerou impacto real na vida das pessoas. A lógica mais cobrada em concurso é esta: eficiência pergunta se houve boa relação entre recursos e produtos; eficácia verifica se as metas foram cumpridas; efetividade olha o resultado social concreto, isto é, o efeito da política na realidade; e economicidade avalia se a Administração buscou o menor custo possível, com racionalidade na despesa. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela reúne justamente esses quatro referentes clássicos de avaliação de desempenho: efetividade, eficácia, eficiência e economicidade. É a “escadinha” que a banca gosta: gastar bem, cumprir metas, gerar impacto e fazer isso com racionalidade. Esse conjunto aparece com frequência na doutrina de Administração Pública e na prática de controle da gestão pública, especialmente quando se trata de avaliação de resultados e desempenho. A CESPE/CEBRASPE costuma explorar essas diferenças com pegadinhas de troca entre eficácia, eficiência e efetividade.