As variáveis ligadas ao contexto político-institucional que aumentam o controle sobre as organizações da sociedade civil quanto à transparência, lealdade nas concorrências, instituição de normas não conflitantes, controles e facilitação da implementação de parcerias entre governo e sociedade são inerentes à
- A)abertura do governo.
Errada, porque abertura do governo fala de acesso, transparência e participação, mas não é o conceito central ligado ao aumento do controle institucional sobre as OSCs.
- B)autonomia das organizações da sociedade civil.
Errada, porque autonomia das organizações da sociedade civil aponta para independência das entidades, não para o reforço de controles e normas pelo Estado.
- C)regulamentação.
Certa, porque regulamentação é justamente o que cria normas, controles, transparência e condições institucionais para as parcerias funcionarem com segurança.
- D)liderança e interações pessoais.
Errada, porque liderança e interações pessoais podem influenciar a cooperação, mas não representam o fator político-institucional de controle descrito no enunciado.
- E)capacidade do governo.
Errada, porque capacidade do governo é um conceito mais amplo de desempenho estatal, mas o enunciado trata especificamente de regras e controles normativos.
Gabarito: C
A questão fala das condições do contexto político-institucional que ajudam o Estado a controlar melhor as organizações da sociedade civil quando ele faz parcerias. Pense assim: não basta querer cooperar, é preciso ter regras do jogo claras, critérios objetivos e mecanismos de acompanhamento. Quando isso existe, ficam mais fáceis a transparência, a lealdade nas concorrências, a padronização das exigências e a fiscalização da execução das parcerias. Esse conjunto de elementos é típico da ideia de regulamentação. Em outras palavras, quanto mais o ambiente institucional organiza procedimentos, define normas e estabelece controles, maior tende a ser a segurança jurídica e a capacidade de o governo acompanhar o que foi pactuado. Isso conversa bem com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, especialmente a Lei 13.019/2014, que reforça regras para chamamento público, planos de trabalho, monitoramento, prestação de contas e controle. Perceba que a banca não está falando de “boa vontade” ou de relações pessoais, mas de estrutura normativa. É a regra escrita que reduz improviso e evita que a parceria vire um campo minado. Então, a resposta certa é a regulamentação, porque ela organiza, controla e viabiliza a relação entre governo e sociedade civil com mais previsibilidade. Em prova, quando aparecerem palavras como transparência, controle, normas não conflitantes e facilitação de parcerias, desconfie de temas ligados a marcos regulatórios e desenho institucional. Aqui, a lógica é bem direta: mais regra bem feita, mais controle e menos bagunça.