No que se refere à gestão de compliance, julgue os próximos itens. I O compliance público, assim como o privado, deve estar desassociado da governança. II Programas de compliance visam à gestão da integridade e à prevenção, detecção e remediação de fraudes e irregularidades. III O compliance reduz os riscos de danos à imagem institucional, mas não possibilita o combate à corrupção. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item II está certo.
Correta, porque só o item II descreve adequadamente a finalidade de um programa de compliance.
- B)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque o item I está incorreto ao separar compliance da governança.
- C)Apenas os itens I e III estão certos.
Errada, porque o item III é falso ao negar o papel do compliance no combate à corrupção.
- D)Todos os itens estão certos.
Errada, porque os itens I e III estão incorretos.
Gabarito: A
Compliance, em linguagem simples, é o conjunto de mecanismos para garantir que a organização siga regras, princípios éticos e controles internos, reduzindo riscos e fortalecendo a integridade. No setor público, isso conversa diretamente com governança, porque governança é justamente o jeito de direcionar, monitorar e controlar a atuação da administração com foco em resultado, transparência e responsabilidade. Por isso, a ideia do item I está errada: compliance não fica “desassociado” da governança, muito pelo contrário. Ele é um dos instrumentos que ajudam a tornar a governança mais efetiva. A doutrina e os referenciais de governança pública tratam integridade, gestão de riscos e controles como partes integradas da boa governança. O item II está correto porque programas de compliance existem para gerir a integridade e prevenir, detectar e corrigir fraudes, irregularidades e desvios de conduta. Essa é a lógica da chamada linha de defesa da organização: prevenir primeiro, detectar depois e remediar quando algo escapar do controle. Já o item III está errado porque compliance não serve só para “melhorar a imagem”. Ele também ajuda, sim, no combate à corrupção, ao criar controles, canais de denúncia, monitoramento e resposta a ilícitos. Em outras palavras: compliance não é enfeite institucional, é ferramenta prática de prevenção e enfrentamento de riscos e ilegalidades. Por isso, o gabarito é a letra A, pois apenas o item II está certo.