Quando se afirma “A internet tem sido o canal predominante de comunicação, e o foco no cliente, um aspecto comum das iniciativas das organizações governamentais” e “Os cidadãos têm direito de acesso a informação, e o poder público, o dever de prestar informações”, está se fazendo referência aos seguintes elementos de gestão pública, respectivamente,
- A)transparência da administração pública; controle social e cidadania.
Errada, porque a primeira parte descreve governo eletrônico, e não transparência, e a segunda trata de acesso à informação, que é transparência administrativa.
- B)governo eletrônico; transparência da administração pública.
Certa, porque a internet como canal predominante e o foco no cliente indicam governo eletrônico, enquanto o direito de acesso à informação e o dever de informar indicam transparência da administração pública.
- C)controle social e cidadania; transparência da administração pública.
Errada, pois inverte os conceitos: a primeira afirmação não é controle social e cidadania, e a segunda não é controle social, mas transparência.
- D)governo eletrônico; accountability.
Errada, porque a primeira parte realmente remete ao governo eletrônico, mas a segunda fala de transparência e acesso à informação, não de accountability em sentido direto.
- E)transparência da administração pública; accountability.
Errada, porque a primeira afirmação não trata de transparência, e sim de governo eletrônico; a segunda até se relaciona com responsabilização, mas o enunciado foca transparência.
Gabarito: B
A questão mistura dois conceitos que aparecem muito em Administração Pública: governo eletrônico e transparência. Quando o enunciado fala que a internet virou o canal predominante de comunicação e que há foco no cliente, ele está descrevendo o governo eletrônico, ou e-gov. A ideia é usar tecnologia da informação para aproximar o Estado do cidadão, melhorar serviços, facilitar acesso e tornar a comunicação mais ágil. Já a frase sobre o direito de acesso à informação e o dever do poder público de prestar informações aponta para transparência da administração pública. Aqui o centro é a publicidade dos atos estatais e a abertura de dados e informações para a sociedade, em linha com o art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal e com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que reforça esse dever de divulgação. Por isso o gabarito é a letra B: primeiro, governo eletrônico; depois, transparência da administração pública. Repare que a banca separa bem a ferramenta da finalidade. A internet e os sistemas digitais são instrumentos do e-gov; já o direito de saber e o dever de informar são expressões da transparência. Se você lembrar dessa chave, a questão fica mais leve: e-gov tem cara de tecnologia e serviço ao usuário; transparência tem cara de informação pública, publicidade e controle da atuação estatal. Em prova, a CESPE gosta bastante de trocar esses conceitos de lugar para ver se você está atento.