Para efeito do disposto na Lei n.º 12.527/2011, a autenticidade é a qualidade da informação
- A)não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
Errada: essa é a ideia de integridade, não de autenticidade, porque fala em informação não modificada quanto à origem, trânsito e destino.
- B)utilizada para a produção e a transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
Errada: descreve utilidade da informação para produzir e transmitir conhecimento, conceito que não corresponde à autenticidade na lei.
- C)produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
Certa: é a definição legal de autenticidade na Lei n.º 12.527/2011, ligada à autoria e à origem da informação.
- D)coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
Errada: essa formulação remete à primariedade, isto é, informação coletada na fonte, sem alterações.
- E)conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
Errada: essa é a ideia de disponibilidade, isto é, informação conhecida e usada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.
Gabarito: C
Na Lei n.º 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, os conceitos são cobrados quase como um bingo de definições. A banca adora trocar os termos de lugar para ver se voce confunde autenticidade com integridade, disponibilidade ou primariedade. Aqui, autenticidade é a qualidade da informação que foi produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. Em outras palavras, a lei quer saber se dá para confiar na autoria e na origem do registro, como quem pergunta: "isso veio mesmo de quem diz que veio?". O gabarito é a letra C porque ela reproduz exatamente a definição legal de autenticidade prevista no art. 4º da Lei 12.527/2011. Já as outras alternativas misturam outros conceitos da própria lei, o que é a cara da CESPE/CEBRASPE. Se voce memorizar o trio mais cobrado, já sai na frente: autenticidade tem a ver com autoria/origem do registro; integridade, com informação não modificada; e disponibilidade, com informação que pode ser conhecida e usada por quem é autorizado.