Sobre os condicionantes da atividade de fiscalização é correto afirmar, exceto:
- A)O uso de sistemas informatizados, equipamentos modernos e ferramentas de auditoria melhora a eficiência do processo fiscalizatório.
Certa, porque tecnologia e ferramentas de auditoria realmente tornam a fiscalização mais rápida, precisa e eficiente.
- B)A fiscalização pode ser limitada por dificuldades de deslocamento ou acesso a determinados locais.
Certa, pois obstáculos de acesso e deslocamento são condicionantes reais que podem dificultar a ação fiscalizatória.
- C)Definir quais atividades ou setores serão fiscalizados com base em análises de risco é dispensável.
Errada, porque a definição de setores a fiscalizar com base em análise de risco é essencial para priorizar recursos e aumentar a efetividade.
- D)A escolha entre fiscalização preventiva, corretiva ou punitiva influencia os resultados obtidos.
Certa, já que a natureza da fiscalização (preventiva, corretiva ou punitiva) altera seus efeitos e resultados.
- E)A aceitação e respeito às regras por parte da sociedade e das empresas facilitam ou dificultam a fiscalização.
Certa, porque a aceitação social das normas e a adesão das empresas facilitam a fiscalização, enquanto a resistência a dificulta.
Gabarito: C
A atividade de fiscalização não acontece no escuro: ela depende de planejamento, recursos, meios técnicos e da realidade do ambiente fiscalizado. Em prova, a banca costuma cobrar exatamente esses condicionantes práticos, como tecnologia, mobilidade, escolha do objeto fiscalizado e aceitação social das regras. Quanto mais estruturada a fiscalização, maior a chance de ela ser eficaz e menos “no chute” ela funciona. Um ponto importante é que a fiscalização pode ser preventiva, corretiva ou punitiva, e essa escolha muda o resultado final. Fiscalização preventiva tenta evitar o problema antes que ele apareça; a corretiva busca ajustar algo já identificado; a punitiva age após a infração. Então, a forma de atuação influencia diretamente o alcance e o efeito da fiscalização. Também contam fatores materiais e sociais: sistemas informatizados, equipamentos modernos e ferramentas de auditoria aumentam a eficiência, enquanto dificuldade de acesso, deslocamento e resistência de particulares podem atrapalhar muito. Em outras palavras, fiscalizar não é só “querer”, é também conseguir chegar, enxergar, comparar dados e ter apoio do ambiente. A letra C está errada porque dizer que definir atividades ou setores com base em análise de risco é dispensável contraria a lógica da fiscalização moderna. O usual, na doutrina de administração pública e controle, é justamente priorizar onde há maior risco, maior impacto ou maior probabilidade de irregularidade, para usar melhor os recursos disponíveis. Fiscalização sem critério de risco vira desperdício de esforço e baixa efetividade.