Transferência de determinado nível de autoridade de um chefe para seu subordinado, criando a correspondente responsabilidade pela execução da tarefa transferida. Nesse sentido, esse processo que permite a uma autoridade transferir competências para outra entidade ou funcionário é denominado de:
- A)Competência.
Competência é o conjunto de atribuições conferidas a alguém, mas não é o nome do ato de transferir autoridade para executar uma tarefa.
- B)Concentração.
Concentração é a reunião de poderes ou decisões em um ponto, o oposto da transferência descrita no enunciado.
- C)Centralização.
Centralização é quando as decisões ficam no nível superior, sem repasse de autoridade ao subordinado.
- D)Delegação.
Delegação é exatamente a transferência de autoridade com a responsabilidade correspondente para execução da tarefa.
- E)Desconcentração.
Desconcentração é a distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica, conceito mais ligado ao Direito Administrativo do que ao enunciado.
Gabarito: D
A ideia central da questão é simples: quando um chefe passa parte de sua autoridade para um subordinado, junto com a responsabilidade pela execução da tarefa, isso recebe o nome de delegação. É o clássico "eu confio essa tarefa a você, e você responde por ela dentro do que recebeu". Na prática, a delegação serve para distribuir trabalho, agilizar decisões e evitar que tudo fique preso no topo da hierarquia. Em Administração, delegar não é largar a tarefa sem acompanhamento. A chefia continua responsável pelo resultado final, mas transfere a execução e um nível de autoridade compatível com a função. A doutrina de O&M trata isso como instrumento de descentralização interna da autoridade, muito usado para tornar a organização mais eficiente. Por isso, o gabarito é a letra D. A própria definição do enunciado fala em transferência de autoridade de um chefe para seu subordinado, com responsabilidade correspondente, que é exatamente o conceito de delegação. Se fosse centralização, a autoridade ficaria concentrada no topo; se fosse desconcentração, estaríamos falando de distribuição interna de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, mais comum no Direito Administrativo. Resumo para prova: autoridade passa para baixo, responsabilidade acompanha, e o nome disso é delegação. Se aparecer uma frase parecida em concurso, pense em "passar a missão e o poder de agir". É o tipo de conceito que a banca gosta de cobrar trocando uma palavrinha aqui e ali para ver se você cai no truque.