De acordo com Jannuzzi (2017), indicadores oferecem aos gestores uma representação estruturada passível de ser avaliada comparativamente com outras demandas concorrentes. Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Indicadores de eficiência, eficácia e efetividade são utilizados no processo de formulação de políticas públicas. ( ) Indicador é um instrumento para monitorar a realidade. ( ) Os indicadores sociais não auxiliam nas atividades de planejamento público. ( ) Um indicador social é uma medida usada para quantificar um conceito social abstrato. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – V – V.
A alternativa afirma que as quatro proposições estão corretas. Isso não se sustenta porque indicadores de eficiência, eficácia e efetividade são mais usados no acompanhamento e na avaliação de políticas e programas do que como etapa típica da formulação, e porque indicadores sociais servem justamente de insumo ao planejamento público. As proposições sobre monitoramento da realidade e sobre a quantificação de conceitos sociais abstratos estão corretas, então a sequência V - V - V - V não corresponde ao conteúdo da questão.
- B)F – V – F – V.
Esta é a sequência compatível com o conteúdo técnico cobrado: a primeira proposição é falsa, porque eficiência, eficácia e efetividade são parâmetros de avaliação de políticas públicas, não um enunciado geral sobre a formulação; a segunda é verdadeira, pois indicador é uma medida sintética para monitorar a realidade; a terceira é falsa, já que indicadores sociais auxiliam o planejamento público; e a quarta é verdadeira, porque traduz um conceito social abstrato em medida observável. Por isso, a ordem F - V - F - V está correta.
- C)F – F – F – F.
A alternativa sustenta que nenhuma das proposições procede. Isso erra porque a segunda descreve corretamente o papel do indicador como instrumento de monitoramento da realidade, e a quarta também está certa ao defini-lo como medida para quantificar um conceito social abstrato. Logo, não é possível rejeitar toda a sequência, pois há afirmações conceitualmente corretas no enunciado.
- D)V – F – F – F.
Aqui se afirma que a primeira proposição é verdadeira e as demais são falsas. O ponto fraco está na primeira, porque os indicadores de eficiência, eficácia e efetividade se relacionam principalmente à avaliação e ao acompanhamento de políticas, e não a uma afirmação geral sobre a formulação; além disso, a segunda e a quarta têm definição técnica correta, e a terceira está invertida, já que indicadores sociais são usados no planejamento público. Assim, a combinação proposta não reflete a literatura de indicadores.
- E)F – F – V – V.
A alternativa reconhece corretamente que os indicadores sociais auxiliam o planejamento, mas erra ao marcar como falsas a segunda e a quarta proposições. Indicador é, sim, um instrumento para monitorar a realidade, e indicador social é justamente uma medida usada para quantificar um conceito social abstrato, como pobreza, renda ou escolaridade. Além disso, a primeira também não pode ser tratada como verdadeira, porque eficiência, eficácia e efetividade são critérios ligados sobretudo à avaliação de políticas e programas.
Gabarito: B
Em gestão pública, indicadores servem para transformar uma realidade complexa em algo que possa ser observado, comparado e acompanhado ao longo do tempo. É como se eles fossem um painel do carro: não resolvem o problema sozinhos, mas mostram se algo vai bem, mal ou precisa de ajuste. Por isso, a doutrina de Jannuzzi destaca que indicador é uma medida ou informação sintética usada para monitorar e avaliar a realidade social. Na questão, a segunda assertiva está correta porque indicador realmente é um instrumento de monitoramento da realidade. A quarta também está correta: indicador social é justamente uma medida usada para quantificar um conceito social abstrato, como pobreza, desigualdade, acesso à saúde ou escolaridade. Esses conceitos não se veem diretamente, então precisam ser traduzidos em números ou índices. A primeira assertiva, porém, é falsa do jeito que foi escrita. Indicadores de eficiência, eficácia e efetividade são muito usados na avaliação de políticas públicas, mas a formulação costuma envolver diagnóstico, definição de problemas e priorização, não sendo correto afirmar de forma genérica que esses três tipos são usados especificamente no processo de formulação. Já a terceira é claramente falsa, porque indicadores sociais ajudam, e muito, no planejamento público, justamente ao fornecer base objetiva para decisões. Assim, a sequência fica F - V - F - V, que corresponde ao gabarito B.