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Administração Geral · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Administração Geral

Os procedimentos, as orientações e os critérios sobre o teletrabalho foram normatizados pela Instrução Normativa nº 65/2020, segundo a qual, “Art. 5º As atividades que possam ser adequadamente executadas de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos serão realizadas preferencialmente na modalidade de teletrabalho parcial ou integral”. Sobre o tema, o Ministério da Economia, em setembro de 2020, informou uma redução dos gastos públicos de cerca de R$ 1 bilhão de reais entre abril e agosto do mesmo ano, estando a mesma relacionada a gastos com auxílios e adicionais e despesas com diárias, passagens e locomoção, serviços de água, esgoto e energia elétrica, cópias e reprodução de documentos. O fato apresentado refere-se a uma vantagem do teletrabalho referente à:

Gabarito: D

O teletrabalho, no serviço público, foi regulamentado pela Instrução Normativa nº 65/2020, que organizou regras para execução remota das atividades quando isso for possível e adequado. A ideia central é simples: se a tarefa pode ser feita com apoio tecnológico, ela pode ser realizada fora da unidade presencial, com critérios de controle e resultado. Na prática, essa mudança costuma gerar ganhos para a Administração. Um dos mais visíveis é a redução de despesas operacionais, como água, energia elétrica, papel, cópias, deslocamentos e outros custos ligados à estrutura física do trabalho. Foi exatamente isso que o Ministério da Economia apontou em 2020 ao registrar redução bilionária de gastos públicos. Por isso, o enunciado descreve uma vantagem do teletrabalho ligada à economia para o Estado, e não a um benefício subjetivo do servidor. Em concursos, a banca gosta de cobrar essa leitura mais literal: não basta o teletrabalho ser moderno ou conveniente, você precisa identificar o efeito concreto citado no texto. Assim, o gabarito é a letra D, porque o fato narrado trata da economia de verbas públicas, isto é, diminuição de despesas da Administração com a adoção do trabalho remoto.

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